DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 49

EXTRATO vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57,
T ERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - AFEAM. I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor Total do Aditamento: R$ 2.993.670,00
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Setenta
S.A. - AFEAM. Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze)
CONTRATADO: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E meses. Data da Assinatura: 18/09/2024.
LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Serviços continuados de conservação, limpeza e asseio, com EDVAL MACHADO JÚNIOR
fornecimento de mão-de-obra, em regime de dedicação exclusiva, com <#E.G.B#197390#49#200992/> Presidente
fornecimento de equipamentos, utensílios, uniformes, materiais de limpeza, Protocolo 197390
e todo material necessário para atender as necessidades da Agência de <#E.G.B#197391#49#200993>
Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 242/2024
PRAZO: 12 (doze) meses, período de 9.9.2024 a 9.9.2025. No dia 09/09/2024, pág. 27 do Diário Oficial do Estado do Amazonas,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado do presente contrato PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.302, na publicação inscrita sob
é de R$ 545.838,84 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta o protocolo n.º 193813, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
e oito reais e oitenta e quatro centavos), será pago em 12 (doze) parcelas No CNPJ da Contratada e no Fundamento da Contratação, respectivamente,
mensais, estimadas e sucessivas no valor de R$ 45.486,57 (quarenta e Onde se lê:
cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de “Parintur Hotéis e Turismo Ltda-EPP (CNPJ: 09.003.743/0001-90)”
acordo com a efetivação dos serviços, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação “Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.883/1993”
da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará após a verificação Leia-se:
dos documentos constantes no item 6 deste Termo de Referência. “Parintur Hotéis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78)”
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, “Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.674/2019”
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM. EDVAL MACHADO JÚNIOR
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.DATA: 3.9.2024. <#E.G.B#197391#49#200993/> Presidente
Protocolo 197391
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do
<#E.G.B#197429#49#201031/> Amazonas - AFEAM
Protocolo 197429
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#197149#49#200751>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 080-2/2023
ESPÉCIE : 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-2/2023;
Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte
e cinco) por cento do contrato, para a contratação de empresa especializada
em locação de iluminação, para atender as necessidades da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57,
I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 822.000,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil
Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 27/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197149#49#200751/>
Protocolo 197149
<#E.G.B#197386#49#200988>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 223/2024
ESPÉCIE: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 223/2024; Processos
Nº 136/2024 e Nº 739/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos
Alimentícios e Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ:
23.013.691/0001-63); Objeto: acréscimo quantitativo aproximado de 25%
(vinte e cinco) por cento do contrato primitivo, cujo o objeto é a contratação
de aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas
básicas visando atender ás necessidades da sede e dos espaços culturais
apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 63 do Regulamento de Licitações
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$
837.406,50 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Seis Reais e
Cinquenta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 42/2024 e 83/2024; Data
da Assinatura: 13/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#197386#49#200988/> Presidente
Protocolo 197386
<#E.G.B#197390#49#200992>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 343/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 343/2021;
Processo nº 1871/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de
Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação da

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 343/2021; Processo nº 1871/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação da

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