DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes, em uso nessa Secretaria.

quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
permanentes, em uso nessa Secretaria. RESENHA Nº 159/2024 - CEE/AM
Art. 4º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, RESOLUÇÃO Nº 161/2024 - CEE/AM de 17/09/2024
os membros da CIBM terão as mesmas atribuições e competências. Credenciar a estrutura física do Instituto Politécnico Famed de Educação
Art. 5º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja do Amazonas , localizado à Rua Governador José Lindoso Nº 56, Centro,
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da CIBM. Município de Rio Preto da Eva/AM. Autorizar o Curso Técnico
Art. 6º -Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para a de Nível Médio em Informática , Eixo Tecnológico: Informação e
Comunicação, pelo período de 6 (seis) anos a contar de junho de 2024
realização dos trabalhos da CIBM.
Art. 7º -Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Executivo até junho de 2029. Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político
Pedagógico/PPP, e o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio
Adjunto de Administração e Finanças.
em Informática, a contar de junho de 2024.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DA
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA DA ZONA OESTE- HPSC-ZO, MANAUS, 04 DE OUTUBRO DE 2024. <#E.G.B#197220#2#200822/> Presidente Substituta
Protocolo 197220
ISOMARA TORRES COELHO <#E.G.B#197221#2#200823>
ELECNOR AZULÃO SPE , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença
<#E.G.B#197403#2#201005/> Diretora Geral do HPSCZO Ambiental Única nº 273/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular
Protocolo 197403 para monitoramento ambiental, localizada na Rua Padre Pereira S/N QD
não definida setor 03 nas coordenadas geográficas 02º44’54,67”S e
58º01’0,30”W, Itapiranga-AM para perfuração de poço tubular com validade
de 30 dias. <#E.G.B#197221#2#200823/>
Instituto da Mulher Dona Lindu
Protocolo 197221
<#E.G.B#197294#2#200896>
<#E.G.B#197338#2#200940> BALUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E EMBALAGENS
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DIRETA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso
A DIRETORA DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL , no uso Hídrico n.º 285 / 2024 , que autoriza a Captação de água subterrânea por
poço tubular, localizada na Av. da Floresta, nº 719 - Tarumã-Açú, ( PT 01 ),
de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de nas seguintes coordenadas geográficas: 02º59’01,57”S e 60º03’27,85”W,
abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, Manaus-AM<#E.G.B#197294#2#200896/> , com validade de 05 Anos .
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa Protocolo 197294
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos
ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao
atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano,
contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já
contratada com base no disposto neste incisos;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.017133.000348
/2024-22-IMDL,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
DIÁRIO OFICIAL
75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164,
inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a DO AMAZONAS
contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo tipo ambulãncia,
em caráter emergencial, pela empresa L. M. P. RAMOS LTDA, CNPJ n° C O N S U L T E
50.342.188/0001-24;
II pelo valor global de R$ 279.095,00 (duzentos e setenta e nove mil e noventa - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão, diario.imprensaoficial.am.gov.br
e cinco reais);
À consideração da Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 04 de outubro de 2024.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
<#E.G.B#197338#2#200940/> Diretora Geral
Protocolo 197338
Empresas Privadas
<#E.G.B#195766#2#199368>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 143/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 145/2024 - CEE/AM de 03/09/2024
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica , Eixo
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, carga horária total de 1.200
horas, ofertado pela instituição Fametrotec Educação Profissional ,
localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/
AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de julho de 2024 a julho de
2034; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
<#E.G.B#195766#2#199368/> Presidente Substituta
<#E.G.B#197220#2#200822> Protocolo 195766

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO