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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/10/2024 · pág. 19

DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 3

Júlia de Souza Mamede /Aluna . Nome/Cargo: 15. Isabel Deziderio da Silva Chaves /Aluna. Nome/Cargo: 16. Emmanuel Araújo de Lima /Aluno . Nome/Cargo: 17. Eduardo Pinheiro de Oliveira /Aluno . Nome/ Cargo: 18. Gideão Francisco Pinheiro /Aluno . Nome/Cargo: 19. Emily de Oliveira Chaul /Aluna. Nome/Cargo: 20. Emanuel Lima Maciel /Aluno . Nome/ Cargo: 21. Iasmyn Camilly Monteiro Ladislau /Aluna. Nome/ Cargo: 22. Nilton Alertse de Andrade Cabral /Aluno . Nome/ Cargo: 23. Ana Carolina Cidade Coda /Aluna . Nome/Cargo: 24. Mayra Jakellyne Soares da Silva / Aluna. Nome/Cargo: 25. Danielle Botelho Cossate Ferreira /Aluna. Destino/Período: Mao/João Pessoa/Mao/ 23 a 29 de novembro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude, a ser realizado na cidade de João Pessoa - PB .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 1021, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034511/2024-44-SEDUC/SIGED

Manaus, 10 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ALFRIMARA VASCONCELOS LOPES , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 009.811-6A, referente ao período de 01/07/1998 a 31/28/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 198281

Manaus, 09 de outubro de 2024.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 198/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: Alessandro Sebastião Lourenço Garcia/Professor. Destino/Período: Mao/João Pessoa/Mao/23 a 29 de novembro de 2024. Objetivo: Participar como Técnico da Modalidade Handebol nos Jogos da Juventude, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB. Nome/Cargo: 1. Ana Cecília Oliveira de Melo/Aluna. Nome/Cargo: 2.Julia Avelino Barbosa/Aluna. Nome/Cargo: 3.Luiz Gustavo Nascimento Serrão/ Aluno. Nome/ Cargo: 4. Bruna Christie Ferreira de Souza/Aluna. Nome/ Cargo: 5. Lucas Pedro Freire de Oliveira/Aluno. Nome/Cargo: 6. Claydson Pereira Carvalho/Aluno. Nome/ Cargo: 7.Samara Matos Lopes de Almeida/Aluna. Nome/Cargo: 8. Jade Raquel Raposo Garrido/Aluna. Nome/ Cargo: 9. Pedro Paulo Peixoto Coutinho/Aluno. Nome/ Cargo: 10. Allan Araújo da Costa/Aluno. Nome/Cargo: 11. Helano Gaspar da Silva/Aluno. Nome/Cargo: 12.Davi Juan Araújo dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 13.Rodrigo Henrique de Jesus Ribeiro/Aluno. Nome/ Cargo: 14.Melissa Pereira de Miranda/Aluna. Nome/Cargo: 15.Naira da Silva Gonçalves/Aluna. Nome/Cargo: 16.Maria Laura Edwards de Magalhães Cordeiro/Aluna. Nome/Cargo: 17.Ana Beatriz Ribeiro Lima/ Aluna. Nome/Cargo: 18.José Vinicius Souza Santos/Aluno. Nome/ Cargo: 19.Renzzo Fernandes Marques/Aluno. Destino/Período: Mao/ João Pessoa/Mao/23 a 29 de novembro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198282 PORTARIA GS Nº 1398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 344 / 2024 - GSEAI / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Indígena Povo Hexkaryana, do município de Nhamundá/AM, o (a) servidor(a), JOÃO CARLOS HANAME , Assessor de Gestão de Escola Indígena, AD-3, Matrícula nº 230573-9A, a contar de 10 de maio de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) JUSTINO ERYEAKEN TXEFOTU , Matrícula nº 213027-0F, Assessor de Gestão de Escola Indígena, AD-3, sem ônus para esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, a contar de 10 de maio de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198284

PORTARIA GSE Nº 1020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033316/2024-05/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284013/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE AUGUSTO MARQUES RODRIGUES , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 118130-0C, lotado na Escola Estadual Belarmino Marreiro, Manaus/AM, turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 02/09/2024 a 31/10/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198285 PORTARIA GSE Nº 1019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034289/2024-80/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284563/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 222676-6A, lotada na Escola Estadual Raio de Sol, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de PEDAGOGO, a contar de 11/09/2024 a 09/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198286

PORTARIA GSE Nº 1017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035111/2024-56/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 285926/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PATRICIA LIMA ARAUJO , Professor

Protocolo 198283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO