DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 047 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Jessica de Souza Costa , Cargo/Simbologia : Assessor I-AD-1, Nível: 15; a contar do dia 15/08/2024; Nome: Antonio Leopoldo Oliveira de Lima , Cargo/Simbologia : Assessor de controle interno II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 15/08/2024 e Nome: Bruno Queiroz Paiva , Cargo/Simbologia : Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/08/2024 ;. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A ORDENADORA DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art.75, inc. II, da Lei Federal nº14.133, de1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de valores inferiores a R$59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.012101.000079/2024-58.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, VIII, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e nos art. 164, inc. IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, para a prestação de serviços de Tecnologia de informação, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A - CNPJ: 04.407.920/0001-80.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 73.780,14 (setenta e três mil setecentos e oitenta reais e quatorze centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ORDENADORA DE DESPESA, em Manaus 14 de Outubro de 2024.

de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de outubro de 2024 , na composição do Grupo de Trabalho o membro PAULO DA COSTA FRANÇA, com a função de apoio Técnico-Jurídico, por FERNANDA ELIS JANAINA MACEDO OLIVEIRA , com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 198300

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Maria Paula Lima Falcão /Aluna. Nome/Cargo: 2. Benjamin da Silva Oliveira /Aluno . Nome/Cargo: 3. João Vitor Cavalcante da Costa /Aluno . Nome/Cargo: 4. Emily Santos de Lima /Aluna. Nome/ Cargo: 5. Baltazar Soares de Oliveira Junior /Aluno. Nome/Cargo: 6. Maria Eduarda Silva Lopes /Aluna . Nome/Cargo: 7. Laryssa Nunes Pereira /Aluna . Nome/Cargo: 8. Jhonneiker Alexander Torres Perez / Aluno . Nome/Cargo: 9. Esther Sammya Pessoa da Silva /Aluna. Nome/ Cargo: 10. Samara Santos Macena /Aluna. Nome/Cargo: 11. João Vitor de Oliveira Araújo /Aluno . Nome/Cargo: 12. Sarah Leticia Costa Mesquita /Aluna . Nome/Cargo: 13. Adriene Monteiro da Costa /Aluna . Nome/Cargo: 14. Nildomar dos Santos Farias Neto /Aluno. Nome/Cargo: 15. Antonio Cleosmar Oliveira de Vasconcelos /Colaborador . Nome/ Cargo: 16. Nicolas Henry Mauricio Fontinelly /Aluno . Nome /Cargo: 17. Larissa Pinto Nascimento /Aluna. Nome/Cargo: 18. Dgerson Bernardes Carvalho Filho /Aluno . Nome/Cargo: 19. Gabriel Castro Rebello /Aluno. Nome/Cargo: 20. Maria Eduarda Batista/ Aluna. Nome/Cargo: 21. Lucas Max Barros Pinheiro/ Aluno. Nome/Cargo: 22. Julia Gabriele Francalino Vasconcelos /Aluna. Nome/Cargo: 23. Michael Cruz Araújo /Aluno. Destino/Período: Mao/João Pessoa/Mao/ 23 a 27 de novembro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude, a ser realizado na cidade de João Pessoa - PB.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 198335

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Harlei Leite Barroncas / Professor . Nome/Cargo: 2. Andressa Monteiro da Silva /Aluna. Nome/Cargo: 3. Gabriel Mourão dos Santos /Aluno . Nome/Cargo: 4. Josemir de Macedo Bezerra Junior / Colaborador. Nome/Cargo: 5. Eviliane Santos Rebouças /Aluna. Nome/ Cargo: 6. Deric Cardoso Batalha /Aluno . Nome/Cargo: 7. Bia Raica Guimarães Diniz /Aluna. Nome/Cargo: 8. Weslem Farias da Silva /Aluno . Nome/Cargo: 9. William Leite da Silva /Aluno. Nome/Cargo: 10. Andre Luiz Barbosa Serrão /Aluno . Nome/Cargo: 11. Maria Clara Oliveira da Silva /Aluna. Nome/Cargo: 12. Igor Ribeiro Pimentel /Aluno . Nome/ Cargo: 13. Vivian Gabriely Leal Marques /Aluna. Nome/Cargo: 14. Ana

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO