DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 13

|MUNICI|PIO: URUCURITU|BA|NOVA ESPERANÇA|| |---|---|---|---| |MODAL|IDADE: ENSINO M|EDIADO POR TECNOLOGIA|| |DISCIP|LINA: ENSINO ME
|DIADO POR TECNOLOGIA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |2|2024001060325|REGINALDO MARQUES DA
SILVA|SIM| |3|2024001014185|MARA JANE MENDONCA RAMOS|NÃO| |4|2024001054433|ZILMA RAMOS GAMA|NÃO| |PESSO|A COM DEFICIÊNC|IA - PCDS|| |MUNICI|PIO: ANORI||| |MODAL|IDADE: ENSINO R|EGULAR/ESPECIAL|| |DISCIP|LINA: LÍNGUA POR
|TUGUESA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
| ||||SEDUC| |1|2024001032331|MARCOS PAULO DA SILVA LIMA|SIM| |MUNICI|PIO: BOCA DO AC|RE|| |MODAL
DISCIP|IDADE: ENSINO R
LINA: MATEMÁTIC
|EGULAR/ESPECIAL
A|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
| ||||SEDUC| |1|2024001052001|ALTEMIR DE SOUZA MELO|SIM| |MUNICI|PIO: FONTE BOA||| |MODAL|IDADE: ENSINO R|EGULAR/ESPECIAL|| |DISCIP|LINA: CICLO||| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO| ||||SEDUC| |1|2024001026068|NUBIA BEZERRA PEDROZA|NÃO| |MUNICI|PIO: ITACOATIARA||| |MODAL|IDADE: ENSINO R|EGULAR/ESPECIAL|| |DISCIP|LINA: FÍSICA
||| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
| ||||SEDUC| |1|2024001030331|JOSE LAFAIETE ROQUE|NÃO| |DISCIP|LINA: LÍNGUA POR|TUGUESA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO| ||||SEDUC| |2|2024001013396|ANTONIA PAIVA CRUZ|NÃO| |MUNICI|PIO: MARAÃ||| |MODAL|IDADE: ENSINO R|EGULAR/ESPECIAL|| |DISCIP|LINA: MATEMÁTIC|A|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
SEDUC| |1|2024001032495|MARCOS ABREU DOS SANTOS|NÃO|

Manaus, 14 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198415

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Interior apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital nº 01 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva , conforme o disposto na Lei nº 2.607, de 28/06/2000, Art. 8º, Parágrafo III;

CONSIDERANDO o item 1.4.3 Edital nº 01 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 , após a convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício temporário com esta SEDUC, nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos classificados na forma do item 1.4, cujo município de homologação não possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido item, poderão novamente serem contratados, em caráter excepcional, e na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço público essencial;

CONSIDERANDO o cumprimento da Sentença contida nos autos do Processo n° 0677219-49.2023.8.04.0001, da ação de procedimento comum cível, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Poder Judiciário do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 0600576-97.2024.8.04.5600, agravo de instrumento n° 4003422-87.2024.8.04 e mandado de segurança n° 0472615-92.2024.8.04.0001;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais consta na convocação supracitada.;

I. EXCLUIR na convocação n° 002/2024- PSS/SEDUC-Interior publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edições de 28 de agosto de 2024, que promoveu as convocações para o preenchimento das vagas do Processo Seletivo Simplificado 2023/2024- Capital /Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto escolar no Interior de acordo com o especificado no

anexo I, excetuando Municípios , Comunidades e / ou Disciplinas que não foram citados , nos quais não houve alteração.

II- EXCLUIR DA CONVOCAÇÃO N° 002 - PSS/2023/2024- ÁREA INDÍGENA, publicada no diário oficial do estado edição de 28.08.2024, a disciplina e/ou candidatos do munícipio discriminado abaixo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO