DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

MUNICIPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO | TARACUA DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Manaus, 14 de outubro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024570/2024-04-SEDUC/ SIGED,

Data: 11.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Sr. Arnaldo Garcez Teixeira. CPF nº 007.008.968-05. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular de doação simples, de uma Coleção de obras de arte intitulada “Série Reflexos do Cotidiano”, da técnica Acrílico sobre tela (medidas: 3 telas de 60cm x 60cm e 01 Tela 80cmX60Cm) avaliadas no valor de 24.000,00 (04 telas). Proc. n.º 01.01.020101.007304/2024-05-SEC.

Manaus, 14.10.2024.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

O VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2024 - FEC - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS RECONHECIDOS COMO “ MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES CULTURAIS NAS ARTES ” COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) em 14/10/2024. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/10/2024.

LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário Executivo

Protocolo 198397

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JUSARA SILVA SARAIVA , cargo ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 245.369-09A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 11 de outubro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025520/2024- 44-SEDUC/ SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VERA LÚCIA TAVARES ANES , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259.560-5A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 11 de outubro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo nº 01.01.022101.030062/2024-89, que trata de Aquisição de Material de Construção (RIPÃO E PERNAMANCA) através da Ata de Registro de Preços nº 0029/2024-1 junto a empresa HG COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 06.068.967/0001-91, representada pelo Sr. HELENO FONSECA MIRANDA, CPF: 027.292.452-00, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA de HELENO FONSECA MIRANDA, CPF: 027.292.452-00, do DESPACHO, cujo teor segue transcrito:

“A contratada foi citada por edital.

Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se a empresa HG COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 06.068.967/0001-91, por edital para o recebimento da Nota de Empenho nº 2024NE0001238, no prazo de 05 (cinco) dias, na sede da Secretaria de Segurança Pública/SSP-AM e proceder com a contagem para entrega do material, conforme o Item 10.1 do Termo de Referência”.

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 11 de outubro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 198304

Protocolo 198424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO