DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 25

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 005/2023. Processo: 01.02.016301.004016/2022-49-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Chiara Lubich Cardoso Furtado, de CPF n.º ..***-16. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 005/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALDIVA RAPOSO BACELLAR, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “F1”, Matrícula nº. 019107-8-C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.032,89 (três mil, trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.032,89 (três mil, trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensais.

Manaus14 de outubro de 2024.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 169/2023. Processo: 01.02.016301.000970/2023-43-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ires Paula de Andrade Miranda, de CPF n.º ..***-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 169/2023, no período de 27/12/2024 a 27/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 125/2023. Processo: 01.02.016301.003895/2022-91-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Benone Otávio Souza de Oliveira, de CPF n.º ..***-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 125/2023, no período de 13/01/2025 a 13/06/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 149/2023. Processo: 01.02.016301.000646/2023-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Nathália França de Oliveira, de CPF n.º ..***-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 149/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1735 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04794EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, no cargo de Médico Doutor, Nível 4, Referência “D”, Classe IV, Matrícula n° 001.792-2A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais compostos do Vencimento Doutorado valor de R$ 4.479,83 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 303,56 (trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, §4º da Lei promulgada nº. 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 895,97 (oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado com o artigo 9º, II, da Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 8.458,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 14.137,36 (quatorze mil, cento e trinta e sete reais e trinta seis centavos), mensais.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 198418

PORTARIA Nº. 1800 / 2024 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01167EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1776 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00338EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCO CORREA DE SOUZA, no cargo de Técnico de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula n° 006.758-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.335,11 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos a 02 (dois)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO