DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 198419

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA N.º 25 / 2024 - ASJUR / FCECON que recomenda a criação de Comissão Processante visando instauração do processo de responsabilização administrativa concernente a execução dos serviços previstos na Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº517/2023, celebrado com a Empresa Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., no objeto de aquisição do medicamento Lidocaína (geleia);

CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 01.02.017301.001143/2024-10 ;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 235.934-0B - PRESIDENTE;

• 2) MARINA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 269.806-4A - MEMBRO;

• 3) MARIA ANGELA COSTA LIMA GIOIA, matrícula nº 201.748-2A

• MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 16 de setembro de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 8/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/10/2024. PARTES : HEMOAM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ; OBJETO : Prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviços de Postais de Remessa Expressa, detalhados no Projeto Básico p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA : 8/10/2024 a 8/10/2025; VALOR ESTIMADO : R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; INEX Nº 2 / 2021 , Portaria nº 17 / 2021 - GHEMOAM , c/ base no Art. 25 , caput , Lei nº 8.666 / 93 , publicada no DOE de 11/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 10. PROC. ADM .: 2252/2024-45 - SIGED.

Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores nas instalações da Fundação, c/ Reposição de Peças; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 9/10/2025; VALOR GLOBAL : R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil, duzentos reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 456 / 2019 - CGL , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 17/9/2019, Public. Diversas, pág. 1. PROC. ADM .: 1851/2024-41 - SIGED.

Manaus, 10/10/2024.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando os termos do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, bem como a Portaria nº 225/2013/DAF-FVS, de 02/01/2014, publicada no DOE/ AM de mesma data e Portaria nº 043/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 16/03/2022, publicada no DOE/AM de 17/03/2022.

Art. 1 º Ficam notificados , para no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Ato, os colaboradores Alan Gomes de Sousa Enfermeiro Nhamundá/AM, Albanise da Costa Mendes , Enfermeira São Sebastião do Uatumã/AM, Francinaldo de Matos Pinto , Apoiador do CIEVS Parintins e Tatiana de Almeida Macedo , Enfermeira São Sebastião do Uatumã/AM, a comparecerem no horário de 8 às 17h em dias normais de expediente, na Sede da FVS-RCP, sito na Av. Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-018, Manaus-Am, para tomarem ciência dos processos de ressarcimento, referente a Prestação de Contas de viagens custeadas por esta Fundação, podendo ser pessoalmente ou se fazer representar por advogado ou procurador nominado por instrumento particular nos Termos do Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei nº 2794, de 06 de maio de 2003. Art. 2º A inobservância para o cumprimento à notificação em pauta, enseja a adoção de medidas para a o encaminhamento dos Processos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para fins de Tomada de Contas Especial, na forma da legislação vigente. Cientifique-se, tora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas cumpra-se e publique-se. Gabinete da Dire- “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 035/2023. Processo: 01.02.016301.004011/2022-16-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Samantha Aquino Pereira, de CPF n.º ..***-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 035/2023, no período de 10/01/2025 a 10/11/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus,14 de outubro de 2024.

ESPÉCIE : 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Manutenção em Elevadores nº 27/2019 - HEMOAM; ASSINAT .: 9/10/2024. PARTES: HEMOAM e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ; OBJETO : Prorrogar Excepcionalmente por 12 meses a Prestação dos

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 198411

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO