DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 29

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 198408

REVOGAÇÃO DA PORTARIA N ° 037/2024-GP/FEPIAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a tempestividade dos atos, referente a Contratação de Instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM;

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°037/2024-GP/FEPIAM, publicado no DOE n° 35.316, DE 27 de setembro de 2024, Publicações Diversas Pg. 25/26.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 14 de outubro de 2024.

Diretor Presidente

responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 14 de Outubro de 2024;

III - DESIGNAR , o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , GERENTE , que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO , EM EXERCICIO , matrícula nº 232.617-5G, CPF n° 759.531.102-00, para responder como GESTOR FINANCEIRO da unidade GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 14 de Outubro de 2024;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 14 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 198318

EXTRATO DA PORTARIA N ° 222-2024, DE 14 DE OUTUBRO RESOLVE: RATIFICAR, o objeto da OS Nº 46/2024-DIRAF, que trata da contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro nos incisos III e IV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, da empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, para “aquisição de Unidades de Distribuição de Energia Gerenciáveis (Power Distribution Unit - PDU) para acomodação de solução de hiperconvergência do Datacenter II da PRODAM”, pelo valor global estimado de R$ 76.384,06 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio - FEI, e;

CONSIDERANDO , a necessidade do gozo de férias regulamentares do Diretor Administrativo e Financeiro da FEPIAM;

RESOLVE:

I - DESIGNAR , o Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , CHEFE DE DEPARTAMENTO , matrícula nº 261.428-6C, para responder pelo cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , em exercício desta FUNDAÇÃO, a contar de 14 de Outubro de 2024;

III - DESIGNAR , o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , GERENTE , matrícula nº 232.617-5G, para responder pelo cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO , em exercício desta FUNDAÇÃO, a contar de 14 de Outubro de 2024;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 14 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio - FEI, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , CHEFE DE DEPARTAMENTO , matrícula nº 261.428-6C, CPF nº 474.262.842-04, para

Manaus, 14 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 198378

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 007/2024 Objeto: Patrocínio do evento “Agile in the Jungle 2024” Patrocinada: ASSOCIAÇÃO AGILE IN THE JUNGLE. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Manaus/AM, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 198169

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, em Serviços de Apoio Logístico para execução de Obras de Engenharia, visando atender as necessidades da sede e dos espaços apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO