DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

• AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 30.105.562/0001-60 pelo valor de R$ 7.533.854,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 099/2024; Processo Nº 76/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de sonorização de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 269.720,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 07/10/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-2/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação de serviço de locação de camarotes; Fundamento: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.217.190,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezessete Mil e Cento e Noventa Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 02/10/2024.

Presidente

Protocolo 198345

ESPÉCIE: Extrato de Contrato N.º 277/2024; Processo N.º 930/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K. Goncalves de Mello (CNPJ: 20.972.053/0001-81); Objeto: Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Embarcações (Ferry Boat), sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 47.133/2023; Valor: R$ 4.940.000,00 (Quatro milhões, novecentos e quarenta mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/10/2024.

Presidente

NIRE Nº. 13300000767 - CNPJ/MF Nº. 04.406.195/0001-25 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, na sala de reunião da Cosama, na rua General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP. 69.057.320-Manaus - Amazonas, realizou-se a 1ª (primeira) Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por meio de vídeo chamada, referente ao mês de outubro do ano corrente. Reunião que contou com a PARTICIPAÇÃO : Os Conselheiros, a saber: Marcellus José Barroso Campêlo, Presidente; Juscelino Kubitschek de Araújo, Michelle Macedo Bessa, Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Maria Nazaré de Águila, Conselheiros. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Marcellus José Barroso Campêlo, que convocou a mim, secretária, Samara Menezes Campos, para realizar a leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM DO DIA: 1. Destituição de Diretor-Presidente Armando do Valle; 2. Nomeação de Diretor-Presidente Denison Lopes Gama; 3. Nomeação de Diretor Operacional Van Damme Menezes da Silva; 4. O que ocorrer. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO: Inicialmente, o Presidente do Conselho, Marcellus José Barroso Campêlo, com uso da palavra, agradeceu a presença de todos e prosseguiu com as deliberações do dia. DELIBEROU : 1. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho, Marcellus José Barroso Campêlo, com uso da palavra, agradeceu a presença de todos e informou da necessidade de deliberar quanto ao disposto no Ofício Nº. 394/2024-GE, encaminhado pelo excelentíssimo senhor governador, Wilson Miranda Lima, e submeteu ao colegiado a destituição do cargo de diretor_presidente da Cosama o senhor Armando Silva do Valle, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº. 4320581, expedida pela Seseg-AM, e CPF nº. 135.748.092-04, domiciliado e residente nesta cidade, na Avenida Mário Ypiranga, nº. 2.500, 4º andar, apartamento 401, Bairro Parque Dez, CEP nº. 69053-165. Com a aprovação de todos os presentes ao que fora apresentado, ficou determinado o desligamento do diretor supracitado a partir do dia 3 de outubro de 2024, bem como da execução do dispositivo estabelecido pelo §3º do Artigo 23 do Estatuto Social vigente, por meio de recurso privado, em comum acordo pelo colegiado, e então, prosseguiu-se a reunião. 2. Com a palavra, o senhor Presidente Marcellus José Barroso Campêlo apresentou a indicação para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Cosama, para mandato complementar correspondente ao período de 3 de outubro de 2024 a 24 de julho de 2025, o senhor Denison Lopes Gama, brasileiro, solteiro, nascido em 09/06/1973, portador da cédula de identidade nº. 11180897, expedida pela SESEP-AM, e CPF nº. 441519002-25, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua Men de Sá, nº 681, no Bairro Dom Pedro I, CEP nº. 69040-700, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas- São os bens: depósito em conta corrente no Banco do Brasil, agência 4576, conta 20551-6, no valor de R$ 2.484,05 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); depósito em conta corrente no valor de R$ 29.200,11 (vinte e nove mil, duzentos reais e onze centavos), conforme Declaração de Imposto de Renda. O diretor nomeado opta pelo salário de empregado, permanecendo em Regime de CLT, sendo fixado o último nível e faixa da Tabela Salarial vigente. 3. Em sequência, com a palavra, o senhor Presidente Marcellus José Barroso Campêlo explicou sobre a lacuna que ficou no cargo de Diretor Operacional, tendo em vista a nomeação do senhor Denison Lopes como Diretor-Presidente, e logo, apresentou a indicação para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Cosama, para mandato complementar correspondente ao período de 3 de outubro de 2024 a 24 de julho de 2026, o senhor Van Damme Menezes da Silva, brasileiro, casado, nascido em 08/11/1994, portador da cédula de identidade e CPF nº. 016367102-80, expedidos pela SSP-AM, domiciliado e residente nesta cidade, na Avenida Comendador José Cruz, nº. 00127, bloco 1, apartamento nº. 205, Bairro Lago Azul, CEP nº. 69018-150, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: aplicação no Banco Bradesco, agência 2467, conta 69247-6, no valor de R$ 664,62 (seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme Declaração de Imposto de Renda. O diretor nomeado opta pelo salário de empregado, permanecendo em Regime de CLT, sendo fixado o último nível e faixa da Tabela Salarial vigente. Com a aprovação do colegiado dos nomes apresentados e cumpridas as demais formalidades legais, aplicáveis à espécie, ficam os senhores Denison Lopes Gama e Van Damme Menezes da Silva investidos e declarados no pleno

Protocolo 198375

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO