DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 31

exercício de suas funções. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente Marcellus José Barroso Campêlo suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da ata e que registrasse a mesma e, estando de acordo, todos assinam. Eu, Samara Menezes Campos, secretária, a redigi e assino, no Gabinete da Presidência da Companhia de Saneamento do Amazonas-Cosama, em Manaus, Amazonas, em três de outubro de dois mil e vinte e quatro. Marcellus José Barroso Campêlo-Presidente, Juscelino Kubitschek de Araújo, Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Michelle Macedo Bessa, Maria Nazaré de Águila-Conselheiros, Samara Menezes Campos-Secretária. Registrada na JUCEA/AM sob o n°. 1681443, em 08/10/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 198359

NA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, para mandato complementar correspondente ao período de 3 de outubro de 2024 à 24 de julho de 2025, na forma abaixo: Aos três dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, nº. 20, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sala de reunião da Cosama, participou para tomar posse junto à Diretoria Executiva da Cosama, para mandato complementar correspondente ao período de 3 de outubro de 2024 à 24 de julho de 2025, nos termos dos Artigos 20, 43 e 44 do Estatuto Social vigente, eleito na 1ª (primeira) Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada na presente data, o senhor Denison Lopes Gama, para o cargo de Diretor-Presidente, brasileiro, solteiro, nascido em 09/06/1973, portador da cédula de identidade nº. 11180897, expedida pela SESEP-AM, e CPF nº. 441519002-25, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua Men de Sá, nº 681, no Bairro Dom Pedro I, CEP nº. 69040-700, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: depósito em conta corrente no Banco do Brasil, agência 4576, conta 20551-6, no valor de R$ 2.484,05 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); depósito em conta corrente no valor de R$ 29.200,11 (vinte e nove mil, duzentos reais e onze centavos), conforme Declaração de Imposto de Renda. O diretor nomeado opta pelo salário de empregado, permanecendo em Regime de CLT, sendo fixado o último nível e faixa da Tabela Salarial vigente. O administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (Artigo 1.011, § 1º, do Código Civil/2002). Cumpridas as demais formalidades legais, aplicáveis à espécie, o senhor Denison Lopes Gama foi investido e declarado no pleno exercício de sua função. E, para constar, eu, Samara Menezes Campos, secretária, digitei o presente Termo de Posse, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Denison Lopes Gama - Diretor Operacional e Samara Menezes Campos - Secretária. Registrado na JUCEA/AM sob o n°. 1681593 em 09/10/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Renovação de contrato nº 21/2023, ajuste no CNPJ, Reajuste conforme IGPM e acréscimo de serviço. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$160.063,16 (cento e sessenta mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Rafael Braga Januário. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016. Processo nº: 2194/2024-20. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 09/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#198356#31#201958/>

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 022/2021 - PROC. ASSINATURA: 06 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: RENOVAÇÃO do Contrato nº 022/2021-PROC por 12 (doze) meses, correção dos valores unitários e global e alteração da razão social. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 882.374,83 (Oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Santos Simões Matrícula. Fundamento: arts. 71 e 72, da Lei 13.303/16 e art. 140 e 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC Processo nº: 2188/2024-72. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 022/2021 -
PROC. ASSINATURA: 06 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA e a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: RENOVAÇÃO do Contrato nº 022/2021-PROC por 12 (doze)
meses, correção dos valores unitários e global e alteração da razão social.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 882.374,83 (Oitocentos e oitenta
e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Santos Simões
Matrícula. Fundamento: arts. 71 e 72, da Lei 13.303/16 e art. 140 e 141,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC
Processo nº: 2188/2024-72. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 09/09/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#198357#31#201959/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 198357
<#E.G.B#198358#31#201960>
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020-PROC.
ASSINATURA: 13 / 09 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA e a empresa E. LAURIA AUDITORES
INDEPENDENTES SS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência
e Reajuste Econômico-Financeiro contratual de 5% (cinco) por cento.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais) Gestora: Márcia da Silva Cruz. Fiscal: Cláudia Pereira da Silva.
Fundamento: Arts. 71, II da Lei 13.303/16 e 140, II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA. Processo nº: 2209/2024-50.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 19/09/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#198358#31#201960/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 198358
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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Protocolo 198356

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