DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 out/2024 estado do amazonas

Número 35.327 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Art. 1 ATUALIZAR o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização - NEPSHU , no âmbito do Serviço de Pronto Atendimento da Zona Sul (SPAZS). Art. 2 ° NOMEAR , a Coordenadora e Membro Executor do Núcleo de Educação Permanente em Saúde Hospitalar e Humanização - NEPSHU, Enfermeira IZABEL ZEFERINA NETA BAIA em substituição a Enfermeira SIMONE ASSUNÇÃO DOS SANTOS.

Art. 3 ° Os demais membros desta portaria mantenham-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material Hospitalar para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000186/2024-11; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a M C N DA FROTA-ME. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.222,50 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MAD Y, em Manaus/AM, 14 de outubro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 198406

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA ZONA SUL , Manaus/AM, 08 de outubro de 2024.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 197704

A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE AMAZONAS faz saber que a Empresa VALOR LOG ARMAZÉM GERAL LTDA, localizada na com endereço na av. Torquato Tapajós N° 7367 Galpão 2, Módulo 23, Bairro Tarumã CEP 69041-025 Manaus/AM, arquivou os documentos determinados pelo Decreto Federal, N° 1.102 de 21 de novembro de 1903. Faz saber que, o Sr. Arthur de Pádua Braga e Silva, assinou Termo de Responsabilidade como Fiel Depositário, dos gêneros e mercadorias que receber em deposito. Gabinete da Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Secretária Geral

A DIRETORA GERAL , ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de outubro de 2022 do DOE-AM de nº 34.846.

DESIGNA servidores para função que especifica.

CONSIDERANDO a necessidade de registro, controle e atualização dos bens patrimoniais desta Unidade

I - DESIGNAR que os servidores Frank de Oliveira Andrade, Motorista, Matrícula: 247.454-9 A e Jubison Ferreira Menezes, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 198.757.7 A, em substituição a servidora Priscila Lima Roque, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 188.832-3 A, para que sejam responsáveis pelo setor de patrimônio do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul, a partir desta data.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à identificação, registro, controle e atualização das informações dos bens patrimoniais da Unidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA ZONA SUL , Manaus/AM, 08 de outubro de 2024.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

A DIRETORA GERAL , Ellen Cristina Fernandes de Souza no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto de 13 de outubro de 2022 da Secretaria Estadual de Saúde.

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.996, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,

Junta Comercial do Estado de Amazonas - JUCEA

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2024, Valor LOG ARMAZÉM GERAL LTDA ., pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.957.973/0002-20, com sede na Avenida Torquato Tapajós, n° 7.367, Galpão 2, Módulo 23, Bairro Tarumã, CEP 69.041-025, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrito na Prefeitura de Manaus sob a matrícula de IPTU ne. 422898, com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Amazonas -JUCEA, sob o NIRE 1390031445- 2 em sessão de 09/08/2024, com Capital Social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), representada por seu diretor não sócio, o Sr. Arthur de Pádua Braga e Silva, brasileiro, nascido em 01/03/1983, natural da cidade de Manaus/ AM, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade RG n? 14784580, emitida pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME sob o nº 515.377.962-91, residente e domiciliado na Avenida Ephigênio Salles, nº. 2300, Condomínio Mundi Resort Residencial, Residencial Ilhas da Europa (R3), Torre Santorine, apartamento 134, Bairro: Aleixo, CEP 69060-020, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, vem por meio deste instrumento, nomear para o cargo de Fiel Depositário do Armazém GERAL, de acordo com as Normas e Regulamentos Internos da empresa Valor LOG ARMAZÉM GERAL LTDA., acima qualificada, o Sr. Arthur de Pádua Braga e Silva, pelo presente instrumento assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições dispostos no Art. 12. Parágrafo 42 do Decreto Federal N21.102, de 21/11/1903, e demais atribuições de ofício constantes nas legislações vigentes, atinentes as atividades de Armazém Gerais, na melhor forma de direito para exercer o referido cargo no armazém da unidade acima qualificada, credenciando-o para o exercício pleno e legal desta função. e, para constar, eu, Marcia Lopes Perez, Secretária Geral da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, mandei lavrar o presente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO