DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Termo de Responsabilidade, que após lido, conforme vai assinado por mim e pelo Fiel Depositário. Gabinete da Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de agosto 2024. Arthur de Pádua Braga e Silva - Fiel Depositário.

Secretária Geral<#E.G.B#193550#2#197152/>

Protocolo 193550

SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 284/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na, Avenida Santa Maria, s/nº,, Cidade de Deus, nas coordenadas geográficas: 03°01´50,752”S e 59°56´25,468”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos .

Protocolo 197165

EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 _ 2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N. ° 075-2024) CONTRATADA: Instituto Propele da Amazonia para o Desenvolvimento Multicentrico, Pesquisa e Apoio a Dermatologia/IST AIDS Propele - DEMAIS, com o CNPJ nº 45.204.381/0001-69 .

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de itamarati. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de outubro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 09 de outubro de 2024.

Prefeito Municipal de Itamarati<#E.G.B#198264#2#201866/>

ESPÉCIE : Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 62/24, referente à Dispensa de Licitação nº 025/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: INSTITUTO PROPELE DA AMAZONIA PARA O DESENVOLVIMENTO MULTICENTRICO, PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.

Itamarati-AM, 09 de outubro de 2024.

Prefeito Municipal<#E.G.B#198265#2#201867/>

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.581.390/0001-40; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00. 01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 29/08/2024

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 10.728,00 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 29/08/2024

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938./0014-35; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.322.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 29/08/2024

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JARAGUA MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 176.640,45 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00. 01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 29/08/2024

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo

Protocolo 198305

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO