DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 3

de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00. 01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 14/09/2024

seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 14/09/2024

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 14/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00. 01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 14/09/2024

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.105.835/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.06 00.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 29/08/2024

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 46.410,80 (quarenta e

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e JARAGUA MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 179.859,59 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00. 01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.

São Paulo de Olivença/AM, 14/09/2024

Prefeito Municipal

Protocolo 198324

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e FRANÇA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.401.359/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO