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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/10/2024 · pág. 16

DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortizaçã o e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.500.121		 3290
42.500.000,00
28 844 0004 0005 - Amortizaçã o e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001
E
1.500.121		 4690 11.000.000,00
3170 OPERAÇÕES ESPECIA
28 846 3170 0011 - Contribuiçã		 IS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
o para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
0001
E
1.500.150		 3390
70.000,00
TOTAL 42.500.000,00
70.000,00		 11.000.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 53.570.000,00
17000 SECRETARIA DE EST
17701 FUNDO ESTADUAL D		 ADO DE SAÚDE
E SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimen		 to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231		 3390
526.389,49
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.600.231		 3390
689.456,23
10 244 3305 2282 - Operacional ização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.600.231		 3390
4.000.000,00
10 302 3305 2803 - Aplicação d e Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde
0001
A
1.600.231		 3390
4.600.000,00
TOTAL 9.815.845,72
TOTAL POR SECRE TARIA 9.815.845,72

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 362 3283 2
 AR P
747 -
 ARA TRAN
Transporte
 SFORMAR
Escolar - Ensino Médio
0004 A 1.543.246 3390 480.163,21
0007 A 1.543.246 3390
 2.107.581,93
0009 A 1.543.246 3390 266.228,89
0010 A 1.543.246 3390 385.654,83
0011 A 1.543.246 3390
 4.788.701,61
12 367 3283 2 758 - Transporte Escolar - Educação Especial
0011 A 1.543.246 3390 535.006,02
12 366 3283 2 760 - Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0002 A 1.543.246 3390 140.680,34
0003 A 1.543.246 3390 30.807,41
0004 A 1.543.246 3390 83.250,08
0007 A 1.543.246 3390 389.562,38
0009 A 1.543.246 3390 41.709,33
0010 A 1.543.246 3390 73.567,59
0011 A 1.543.246 3390 920.795,81
TO TAL 1 0.243.709,43
TO TAL POR SECRE TARIA 102437094
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
15 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energ ia Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160		 3390 8.668,40
TOTAL 8.668,40
TOTAL POR SECR
43000 SECRETARIA DE ES
43201 SUPERINTENDÊNCI		 ETARIA
TADO DE
A ESTADU		 DESENVOL
AL DE HA		 VIMENTO U
BITAÇÃO		 RBANO E M ETROPOLIT ANO 8.668,40
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.500.121
3390
17.410,02
TOTAL
17.410,02
17.410,02
TOTAL POR SECRETARIA
75.026.090,70
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidad		 BUNAL DE CONTAS DO
e Administrativa		 ESTADO DO AMAZONAS
0001
A
1.500.100
3390		 4.000,00
TOTAL 4.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 4.000,00
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 NATUREZA
DA
DESPESA
IO ADMIN		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
ISTRATIVO		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIM		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
ENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
04 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.704.147		 3390 9.072,04
TOTAL 9.072,04
TOTAL POR SECR ETARIA 9.072,04
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 ESTADO
NATUREZA
DA
DESPESA		 DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIM		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
ENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
12 122 0001 2001 - Administra		 IO ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001
A
1.599.116		 3390 579.146,00
0001
A
1.599.116		 3390 629.443,02
3306 CIÊNCIA, TECNOLO GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2700 - Fortalecim ento do Ens ino de Graduação
0001
A
1.599.116		 3390 38.520,00
0001
A
1.599.116		 3390 110.276,07
TOTAL 1.357.385,09
TOTAL POR SECR ETARIA 1.357.385,09

10.243.709,43

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO