DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 10 out/2024 estado do amazonas

Número 35.325 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/São Paulo-SP/ Brasília-DF/Manaus-AM - 07 a 10 de outubro de 2024). Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Referência Processo nº 01.01.011101.011022 / 2024 - 11 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 198054

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER quinze dias de férias à servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , Coordenadora AD1, matricula nº 009.320-3 E, sendo: cinco dias referente ao exercício de 2023 e dez dias de 2024, no período de 09 a 23.10.2024.

II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU matrícula nº 175.891-8 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198061

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL , matrícula nº 193.199-7 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 14 até 18.10.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n. 001/2024-PGE

PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB.

OBJETO: Operacionalizar a remessa a protesto das Certidões de Dívida Ativa: - CDAs do Estado do Amazonas pelos órgãos de execução da PGE, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas a disponibilização de 14 (quatorze) colaboradores sob responsabilidade do INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS pelo período de 6 (seis) meses, quando então ocorrerá redução para 12 (doze) colaboradores. Tais colaboradores deverão, tão somente, auxiliar nas atividades de atendimento aos devedores contribuintes e nos parcelamentos de CDA´s, com o intuito de maximizar a arrecadação para o Tesouro Estadual, bem como dos emolumentos extrajudiciais VIGÊNCIA: de 5 anos, contados a partir da data de assinatura. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198064

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao Servidor ISAIAS DE LIMA SOARES , matrícula nº 183.698-6 C, referente ao exercício de 2024, no período de 14 ate 23.10.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198066

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198026

NA PORTARIA n. 082/24-GPGE publicada no DOE de 27 de maio de 2024. Onde se lê: GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 24 de maio de 2023.

Leia-se: GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 24 de maio de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de outubro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 1º período de 2023, a contar de 23.09 até 04.10.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198067

Protocolo 198041

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO