Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/10/2024 · pág. 24

DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 649/2024-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER seis dias de férias a Servidora ELZILENE BANDEIRA CARVALHO , matrícula nº 193.593-3 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 02 até 07.10.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198068

PORTARIA Nº 650/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dez dias de férias ao Servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, referente ao exercício de 2024, no período de 14 ate 23.10.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de outubro de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198071

PORTARIA Nº 651/2024-GSPGE

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 03 dias de afastamento a Servidora DENISA CRISTINA COSTA PARENTE , matrícula nº 261.487-1 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 14, 15 e 16.10.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - N° 05/2024-SEFAZ

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA , designada pela Portaria nº 0180/2024-GSEFAZ, de 29/04/2024, considerando o que consta das Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2024 abaixo, contida nos autos do Processo nº 01.01.014101.253071/2024-18-SEFAZ, devidamente aprovada pela titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes na listagem supramencionada, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.

Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da SEFAZ, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.

LISTAGEM DE	ELIMINAÇÃO DE DO	CUMENT	OS
Órgão: Secretar Setor: SARQ	ia de Estado da Faz	enda- SEF	AZ	Listagem: 05/2024 Folha: 005
Código	Assunto/Tipo documental	Datas/ Limites	Quantidade	Observação/ Justifcativa
001.01.05.007	Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à autoridade competente	2009 a 2018	3.989
005.02.02.005	Ordem de serviço	2014 a 2023	6.896

TOTAL DE DOCUMENTOS: 10.885

GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Protocolo 198003

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 198074

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 085/2024-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

FÉRIAS:

1-Nome: Ivo da Silva Pereira Matrícula: 249.245-8B Período: 21.10 a 19.11.2024

Dias: 30 (trinta) Exercício: 2020/2021

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do fornecimento de serviço de Passagens Fluviais para atender as necessidades do DEPLAN/ SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, pelo período de 01 (um) ano, a contar da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$96.141,60 (noventa e seis mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.600.2310; N.E. nº 5043, de 27/09/2024, no valor de R$ 24.035,40 (vinte e quatro mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.022174/2024-26.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Manaus, 8 de outubro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 198006

Protocolo 198129

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO