DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

BENS: 01 Moto Yamaha YBR 150 Factor ED placa TAC8H26. SERVIDOR: NELCIMAR CARDOSO MELO

CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: 01 Apto no CD. Estilo Ponta Negra, Av. Coronel Teixeira 5131 Ponta Negra SERVIDOR: HUDSANDRA KEROLLEN TEIXEIRA DE FREITAS CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1

BENS: 01 Carro, Polo ano 2020/2021.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003834/2 024-06-SEINFRA.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Art 1º .Que o servidor designado como fiscal de contrato fica responsável para efetuar ATESTO de serviços ou materiais do respectivo contrato.

§ 1º .Quando o recebimento do material se der em valor superior ao previsto no Art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, deverá ser realizado pelo fiscal de contrato e mais dois membros da comissão.

§ 2º .Quando se tratar de serviço sem contrato, um membro da comissão designado no caput deste artigo deverá fazer o atesto.

§ 3º . Quando os materiais entregues ou o serviço prestado não condisserem com o disposto na nota fiscal, o mesmo deve ser recusado. Não conferindo o atesto na nota fiscal.

Art. 2º . EXCLUIR os seguintes servidores da composição da Comissão, responsável pela conferência, recebimento de materiais e respectivo ATESTO, incluídos através da Portaria nº066/2024-GS/SECT: 1.Felipe de Melo e Silva - Matrícula 257.176-5B

5.Priscila Duarte Ozório - Matrícula 268.814-8B

DESIGNAR os seguintes servidores em substituição aos servidores excluídos, para compor a Comissão responsável pela conferência, recebimento de materiais e respetivo ATESTO:

1.Walter Rocha de Castro Junior - Matrícula 269.954-0 A

5.Haron Maia Abtibol - 269.941-9 A

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003828/2 024-40-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15/02/2025, e execução por igual período, contados de 23/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.003829/2024-95-SEINFRA.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 2 -Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; 3 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II / AD-2; Período: 24/09/2024 a 29/09/2024; Destino: Manaus-AM / Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização, vistoria e topografia para fins de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 4 - Ivaneide De Carvalho Anaquiri, Assessor IV/ AD-4; Período: 11/07/2024 a 12/07/2024; Destino: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realização de pesquisa socioeconômica e vistoria no município de Presidente Figueiredo/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidor, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0099/2024 - GABSEC: I - CELIA ROSANA VALE DA SILVA. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 09 de outubro de 2024.

DESIGNA os servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e pelo atesto de serviço prestado.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o que determina o Art.73 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento a execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 15 da Lei nº 8.666/93, quanto ao recebimento de materiais por comissão.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 198032

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, ao Termo de Contrato nº 003/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (Reincidente) , e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS - PRODAM (Reincidida) , CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão AMIGÁVEL ao Contrato nº 003/2021-SEAS; Vigência:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO