DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 11

imediata a contar da data de 05/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004540/2024-96 - (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 79, §1º, II da lei 8.666/93.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, ao Termo de Contrato nº 001/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (Reincidente) , e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS - PRODAM (Reincidida) , CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão AMIGÁVEL ao Contrato nº 001/2021-SEAS; Vigência: imediata a contar da data de 05/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004542/2024-85 - (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 79, §1º, II da lei 8.666/93.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, ao Termo de Contrato nº 007/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (Reincidente) , e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS - PRODAM (Reincidida) , CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão AMIGÁVEL ao Contrato nº 007/2021-SEAS; Vigência: imediata a contar da data de 05/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004543/2024-20 - (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 79, §1º, II da lei 8.666/93.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n° 492/2024-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao PROJETO VINCULOS SUAS: REDE DE CUIDADOS DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE - SUAS/ SEAS;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2024-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

R E S O L V E :

Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao PROJETO VINCULOS SUAS: REDE DE CUIDADOS DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE - SUAS/ SEAS, conforme abaixo relacionados:

• I - Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2D - Presidente;

II - Michele Souza Guimarães - matrícula: 266.406-2A - Membro;

III - Suanny Valéria Tavares Nogueira - matrícula 241.000-1C - Membro. Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.

Secretária de Estado da Assistência Social

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO