DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

03 Pedro Cantanhede 266.754-1 A 2024 20 dias Cabral

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Mara Talita Pereira de Souza/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A;Luana Batista Tavares/ SEC.ADM.DO CONS.EST.; Destino e Período: Manaus/AM; Belo Horizonte/ MG; Manaus/AM; 20/10/2024 a 24/10/2024; Objetivo: Realizar participação na 65° Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social- FONACEAS que será realizada em Belo Horizonte-MG.

Manaus, 10 de outubro de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO(a); Destino e Período: Manaus/AM; Brasília/DF; Manaus/AM; 21/10/2024 a 23/10/2024; Objetivo: Realizar de forma presencial no St. de Administração Federal Sul Quadra 1- Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 1° andar, BrasíliaDistrito Federal, e da 27° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS que acontecerá no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), anexo no bloco “F”, Esplana dos Ministérios em Brasília/DF.

Manaus, 10 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST; Perina de Fátima Aguiar Costa/ Colaborador(a); Destino e Período: Careiro da Várzea/AM; 14/10/2024 a 18/10/2024; Objetivo: Realizar capacitação no município, visando aprimorar o novo biênio de Conselheiros Municipais onde estes, o realizarão a continuidade de suas ações de fiscalização no território.

Manaus, 10 de outubro de 2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de desenvolvimento, configuração, operação de sistema automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos para esta Sedecti por mais 12 meses, bem como o reajuste de valor conforme o índice INPC de 4,68%. Valor: O valor total estimado é de R$ 19.950,58 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais, e cinquenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de acordo com os valores presentes no Cronograma de Desembolso previsto no respectivo Termo Aditivo.

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04. 126.3229.1062.0001-Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000-Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33904001-Locação de Equipamentos de TIC; tendo sido emitida pela Contratante, em 27/9/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000609, no valor de R$ 3.325,08 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024.

Processo: 01.01.016101.001747/2024-15-SIGED.

Partes: SEDECTI e a Prefeitura Municipal de Tefé/Am. Assinatura: 10/6/2024.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, o estabelecimento de cooperação, sem repasse financeiro mútuo, para a execução das ações constantes no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine Amazonas, integrada às políticas de geração de emprego e renda, definidas pelo Governo do Estado do Amazonas, compreendendo a operacionalização de Posto Avançado de Atendimento do Sine/AM no Município de Tefé. Valor: Não há transferência de recursos orçamentários e financeiros de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 198039

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor II; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 25/09/2024 a 25/09/2024; Objetivo: Atuar como motorista da ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da estiagem, conforme o DECRETO N° 50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias.

Manaus, 10 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022. Processo: 01.01.016101.001820/2024-59 - SIGED. Vigência: 12 meses, a contar do dia 1º/9/2024 a 1º/9/2025. Partes: SEDECTI e a Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet Limitada.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - CEAPO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PLEAPO, é o principal instrumento da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, conforme Lei Estadual nº 4.581/2018;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º e 11°, da Resolução Interna nº 001/2019-CEAPO/SEPROR;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de dar continuidade à elaboração do PLEAPO;

I - INSTITUIR a Subcomissão Temática para elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PLEAPO;

II - DESIGNAR as seguintes Instituições para compor a Subcomissão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; Associação Maniva de Certificação Participativa - OPAC MANIVA; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS; Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM; Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM; Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; Universidade Federal do Amazonas - UFAM; e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 198052

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO