DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 13

A RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 12 / 2024 , publicada no DOE nº 35.315 de 26 de setembro de 2024, pág. 13, seção II, na parte: 1.Nome/Cargo: Marcio Paixão Ribeiro - Coordenador Tipo I; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 3 a 4/10/2024;

Objetivo: Participar da Reunião Técnica na sede da Agência Nacional de Mineração - ANM com o Diretor Geral da Agência, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, terá como pauta a formalização de: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ANM E SEMIG.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 197992

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005823/2024-63, referente ao PE 300/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 300/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 3, 7; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 2, 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 13; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 5, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

98060#Coordenador de Com13#201662/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 198060

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004844/2024-61, referente ao PE 244/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 244/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 198062

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006877/2023-65, referente ao PE 299/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 299/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS

LTDA; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 198063

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 057/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR a Ata de Registro de Preços 0072/2024-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 470/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009928/2023-00 SIGED-CSC, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 10 de outubro de 2024

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 198065

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003056/2024-58, referente ao PE 150/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 150/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

980Coordenador de Com70#13#201672/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 198070

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 056/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços 0059/2024-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 525/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.011022/2023-56 SIGED-CSC, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 10 de outubro de 2024

980Coordenador de Com72#13#201674/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 198072

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO