DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/ PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de SETEMBRO para percepção no mês de OUTUBRO / 24 , conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº190, de 09 de OUT/24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n°0484128-57.2024.8.04.0001, nº0408328-23.2024.8.04.0001, nº4008431-30.2024.8.04.0000, nº0051697-45.2024.8.04.1000, nº048850860.2023.8.04.0001, nº0051060-94.2024.8.04.1000, nº0523384-07.2024.8.04.0001, nº 0427963-87.2024.8.04.0001, nº 0050955- 20.2024.8.04.1000, nº067056898.2023.8.04.0001, nº0534729-67.2024.8.04.0001, nº0630992-98.2023.8.04.0001, nº4006995-36.2024.8.04.0000, nº0665853-13.2023.8.04.0001, nº 067685140.2023.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Daniel Moraes de Carvalho: 218.119-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2024. Adriana Gomes de Brito, Matrícula: 179.585-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de outubro de 2022 . Carlos Cesar Lopes do Nascimento, Matrícula: 204.474-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de setembro de 2024 . Flavio de Oliveira Portela, Matrícula: 268.491-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2024 . Isabelle Cristine Moda Aires Matos, Matrícula: 222.510-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de agosto de 2024 . Erivaldo Florêncio da Rosa, Matrícula: 268.351-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de março de 2024 . Beully de Carvalho Miguel, Matrícula: 199.421-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2024 . Orley Pinheiro Jeffryes, Matrícula: 186.542-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024 . Andressa Batista de Oliveira Viana, Matrícula: 268.126-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2024. José Ribamar da Silva Ribeiro, Matrícula: 228.622-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de setembro de 2023 . Jhonathan Uelison Costa Silva, Matrícula: 257.483-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024 . Michel Alan Paraense Silva, Matrícula: 226.463-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de dezembro de 2022 . João Wendel de Souza Mendonça, Matrícula: 199.583-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de setembro de 2024. Eliane Cavalcante da Silva Santos, Matrícula: 205.004-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de janeiro de 2023 . Jakson Marlon Amaral dos Santos, Matrícula: 257.763-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de março de 2023 . 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 198124

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 15.08.2024, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas<#E.G.B#198036#14#201638/>

AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 339/2023-CSC apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.03.011206.000911/2023-75 - SIGED/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.

I - Tornar sem efeito a Portaria n° 0071/2023-GDP/IOA, de 26 de dezembro de 2023. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

1Diretor-Presidente da Im658/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 198056

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 308361057, NOU-3094, OAB-8311, QZI-7A48, QZC-6B01, QZU-9B48, QZV-8J51, QZI-8C51, NOZ-3710, NOV-0026, TAB-3F75, JWW-8971, TAE-2D76, QZQ-4A54, QZU-5C61, QZG-6D79, QZO-0E79, QZU-1A31, QZT-0D38, PHM-5245, OAC-0604, QZP-4I76, QZQ-6C17, PHP-8701, JXM-1539, OAB-9919, PHI-1490, PHZ-4I74, QZP-8D54, PHL-2660, JXF-3074, QZT-4D63, QZL-0A41, PHS-2F83, OAL-9539, QZE-3I34, QZU-3G12, JXB-6220, JXX-7135, QZQ-3B46, NOW-9902, QZV-5H12, QZP-7A54, QZW-1I83, OXM-6A15, QZT-8D85, QZM-6E31, NOR-2656, PHF-0087, NOZ-3295, PHE-0D91, JKB-7C93, NDI-9J62, OAL-8680, NPB-4479, JWT-7725, QZR-1A79, JXU-5824, QZC-6B26, NOR-2862, QZE-1H82, PHS-3779, QZM-4I62, JWU-3802, OAG-9F29, QZJ-4J42, OAM-8766, PHX-1379, OAF-2052, QZW-0J93, OAO-1416, QZU-4G52, QZZ-4C11, TAA-6I04, QZP-2C38, NOQ-8934, PHW-4F96, QZC-0D43, NOT-0J21, PHR-3F14, NOS-0G31, OAB-4552, QZW-4H22, JWZ-7711, RFX-0J83, PHH-2I04, JXS-9929, QZM-3D02, NOM-2591, OAL-8260, NOS-0150, QZG-9B84, QZF-9D32, QZO-7D78, QZQ-3G96, OAH-2I33, OAA-4414, QZV-0F06, PHX-3I96, PHI-0G42, JXP-8H72, PHI-4373, JXL-7972, NOS-7417, OAF-4782, OXM-8254, QZU-3H21, PHL-2H18, QZP-2E68, NOJ-2543, QZP-7D50, QZB-7E30, NSH-3A44, PHD-6373, QZD-6B27, JXI-1742, QZF-6B87, PHI-1098, QNO-0D31, OAK-4519, OAG-5322, PHT-1E31, PHZ-8F41, QZC-4J61, NOK-5497, NOK-6765, QZP-0H51, QZK-1E58, MVV-4334, QZY-3E72, JXU-7J35, PHW-8B55, JWR-8059, OAD-0287, NOY-8693, QZO-6J60, PHL-4630, PHK-5139, KZI-3H76, QZN-8D81, NOT-7056, OAG-1510, NOP-3929, PHW-8I46, QZD-7G75, PHD-5A95, NPB-8169, JXN-8713, OAD-2454, JXY-2H83, PHF-6275, PHA-6008, JXH-5935, QZU-8A11, PHX-3D72, PHI-1888, JXN-2267, OAJ-1782, PHE-8E65, PHT-3F74, QZU-8A89, PHD-0642, QZH-6E50, NOK-2243, QZU-3C85, JXM-5426, PHJ-2B60, QZY-0I76, QZJ-3D61, PHP-1731, QZR-7H37, QZD-8H92, JXH-3B38, JXY-1298, PHK-1865, PHC-5345, QZZ-9B93, QZB-0I07, MTW-4518, QZY-6C69, PHF-6679, JXD-9377, OAL-2173, NOR-7B53, TAH-3G84, OXM-9898, QZJ-0I73 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.

Protocolo 198036

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO