DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 15

br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Aditivo tem como objeto somente a prorrogação do prazo de vigência do de Redução do Quantitativo de Autorizações de Licenças Ambientais em Análise nas Plataformas SINAFLOR, SISDOF, SICAR e o sistema de Licenciamento Ambiental Estadual- 7º Termo Aditivo, do Contrato nº 001/2020. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 10/10/2024; PROCESSO Nº. 021585/2024-34-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas oriundas da execução do presente termo aditivo de prazo continuam oriundas da dotação orçamentária prevista no contrato principal Nº 001/2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QZU-9I55, NON-1311, PHQ-5838, PHL-8287, JWG-4273, QZY-6J32, PHT-1690, NOJ-2865, HXV-8408, QZQ-5G02, QZL-4J15, QZZ-0A12, QZU-0H02, JXA-7231, TAA-7B96, QZI-6C14, QZE-3A43, NOI-4038, QZJ-6B62, QZE-5E13, JXF-7G97, PHF-7632, OAA-3437, NOO-2930, NOM-9915, QZV-5F86, PHD-8017, PHC-8596, QZL-5H96, TAH-0F80, PXE-7E32, TAD-9I36, QZR-6F63, QZQ-3A55, QZI-5B22, QZH-8G81, OAJ-6094, QZR-5E89, TAD-2I14, OAL-2569, QZG-2F85, NOP-3141, PHY-2B55, QZO-7A31, PHB-2983, JWZ-7494, QZT-2J50, QZX-4G93, QZN-7E44, QZJ-6D47, QZX-2I30, PHS-6D24, OAM-8287, JXW-9851, JWS-1262, PHB-4940, OAF-4109, QZA-5A31, QZZ-1J53, OAB-7695, OXM-6971, QXQ-4I96, QZL-3E15, NOY-6212, JWU-1985, TAB-8B49, QZI-2A13, JXG-5664, NOM-3700, OAB-9259, TAG-7H77, NOJ-1306, PHS-9B16, QQX-3I55, JXT-9F64, JXK-7B56, OAH-1704, PHY-1B67, QZA-7G76, OAO-2986, OAO-7688, BAU-5411, DBB-4F55, PHY-2I94, JXN-1C12, PHK-2364, QZC-1A42, TAB-4G27, QZZ-8J83, PHW-2A44, PHH-0073, NOR-8730, NOV-1930, GNN-6H67, JPU-8800, JXS-9930, PHZ-4I36, JXB-3148, QZR-4H62, TAB-5F64, NOR-8389, NOW-6333, NOI-4J25, QZN-4D19 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na da Comissão de Exames de Direção Veicular do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 21/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº214/2024-CEDV/DETRAN que dispõe sobre a autorização da inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO na sobredita Comissão, função SUPERVISOR a estabelecer a título de gratifcação mensal, no código 0071/1134, os valores em UBA de 93,20 (R$ 21,46) até o final do exercício 2024; II- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01 de novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM; O Presente Termo

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 198137

ESPÉCIE: PLANO DE CAPACITAÇÃO FAZENDÁRIA 2024. DATA DA ASSINATURA : 06/03/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO AMAZONAS - SEFAZ. OBJETO : Repasse de recursos orçamentários da Secretaria de Estado e Fazenda do Amazonas - Sefaz ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, destinados à contratação de profissionais especializados e demais despesas associadas à realização do Plano de Capacitação dos Servidores da Sefaz no exercício de 2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GOLBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.014101.121842/2024-09 - SEFAZ.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 092/2024. DATA DA ASSINATURA : 19/08/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS. OBJETO : viabilizar a parceria para a execução de repasse financeiro voltado à execução do projeto de Desenvolvimento de Coletores Envolvidos na Cadeia dos Óleos na região do Médio Juruá. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 31/10/2024. VALOR GOLBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001783/2024-30 - CETAM.

Manaus/AM, 07 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Angelita Gadelha dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/ AM - Manaus/AM, em 03/11/2024 a 16/1/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Segurança do Trabalho o Estágio Profissional - Etapa I, Etapa II e, Etapa III. Proc. Nº3025/2024. 2) Nome: Matheus Leal dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, em 12/11/2024 a 16/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Finanças pelo NEM os seguintes Componentes Curriculares, Análise das Demonstrações Contábeis e, Prática Profissional Supervisionada. Proc. Nº3020/2024. 3) Nome: Bhrenda Mendonça Amoedo. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 22/10/2024 a 14/12/2024. Objetivo Ministrar no Curso Técnico em analises clinicas o seguinte componente curricular, Parasitologia e, Técnicas Especiais de Laboratório em Análises Clínicas. Proc. Nº3032/2024. 4) Nome: Keila Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 25/10/2024 a 27/11/2024. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO