DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 17

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS - Matrícula G266489 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 83 (oitenta e três) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Outubro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 198029

e quarenta e oito centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903982; Processo Administrativo: 01.02.017301.001459/2024-02-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretora Presidente, em exercício

EXTRATO. 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 30/2022. Partes contratantes: FCECON E SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação de Vigência: 09/10/2024 a 18/01/2025; Processo Adm: 01.02.017301.003560/2024-06-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus. 10 de outubro de 2024

Diretora Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003510/2024-90.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Maria Sebastiana Cordovil dos Santos , matrícula nº151.499-7B, Técnico de Enfermagem, no período de 01/11/2024 a 29/01/2025, referente ao quinquênio 20/06/2007 a 19/10/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 10 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003518/2024-57.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Iracema Costa da Silva , matrícula nº0112330G, Técnico de Patologia, no período de 04/11/2024 à 01/02/2025, referente ao quinquênio 13/10/2015 à 12/10/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 10 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 198097

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003753/2024-29.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Silvia Leopoldina Santos de Souza , matrícula nº189.076-0A, Médica, no período de 02/12/2024 a 01/03/2025, referente ao quinquênio 27/10/2015 a 26/10/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 10 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 198098

EXTRATO. 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2023.

Partes contratantes: FCECON e AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA - EPP. Objeto: serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 24 h para atender as necessidades das FCECON. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Global R$ 1.086.048,00 (um milhão, oitenta e seis mil reais

EXTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23 / 2022 . Partes contratantes: FCECON e H ALMEIDA JORGE - EPP. Objeto: serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar comprimido medicinal e vácuo da FCECON. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Global R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02.017301.001454/2024 - 80 FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus, 10 de outubro de 2024

Diretora Presidente, em exercício

EXTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022. Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA - CENUSA. Objeto: Serviços especializado na área de medicina nuclear para tratamento de câncer de tireoide com iodo 131.Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Global: R$ 779.298,00 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903950; Processo Administrativo: 01.02.017301.002471/2024 - 34 FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 10 de outubro de 2024

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 198105

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando os termos do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, bem como a Portaria nº 225/2013/DAF-FVS, de 02/01/2014, publicada no DOE/ AM de mesma data e Portaria nº 043/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 16/03/2022, publicada no DOE/AM de 17/03/2022.

Art. 1 º Ficam notificados , para no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Ato, os colaboradores Klíssia Silva de Souza , Coordenadora de Atenção Básica de Uarini/AM e Takayuki dos Santos Neves , Coordenador de Atenção Básica de Silves/AM, a comparecerem no horário de 8 às 17h em dias normais de expediente, na Sede da FVS-RCP, sito na Av. Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-018, Manaus-Am, para tomarem ciência dos processos de ressarcimento, referente a Prestação de Contas de viagens custeadas por esta Fundação, podendo ser pessoalmente ou se fazer representar por advogado ou procurador nominado por instrumento particular nos Termos do Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei nº 2794, de 06 de maio de 2003.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO