DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

na Saúde - DGTES, para registro e controle, a fim de evitar prejuízos ao desenvolvimento dos trabalhos.

9.4.6. Por doação de sangue a Fundação Hemoam o servidor terá direito a folga no dia correspondente à sua doação, desde que apresente no dia posterior, o respectivo atestado da doação, fornecida por profissional médico do referido órgão.

IV - Os casos omissos serão analisados pelo Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e submetidos à decisão superior.

V - Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 1.º de novembro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.037911/2024-95/SES-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLARISSA SANTANA CRUZ , matrícula n° 224.386-5B, CPF: 850.169.182-87, para responder como Coordenadora do NATJUS / SES - AM , no período de 18/09/2024 a 09/10/2024, decorrente Licença Médica da titular CARLA ALVES DE LEMOS . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017110.000472/2024-56/SES-AM. R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o(a) servidor(a) CLAUDIA AVELINA SANTOS SALGADO , Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 193.032-0 A, Período de 01/10/2024 a 30/09/2026, Lotado(a) no Pronto Socorro Da Criança Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.031506 / 2024 - 63. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as) LILIANA LIMA MELO - Chefe de Departamento; VITORIA REGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO - Gerente; ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS - Gerente; Destino e Período : Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Urucurituba-AM / Itacoatiara-AM / Itapiranga-AM / São Sebastião do Uatumã-AM / Urucará-AM / Itapiranga-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 26/08 a 30/08/2024; Objetivo: Realizar visita aos Municípios do Médio Amazonas para executar atividades referentes ao PlanificaSUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , em exercício no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída; RESOLVE,

I - EXCLUIR , a contar de 01 de julho de 2024 , da composição do Grupo de Trabalho o membro FÁBIO JR ARAÚJO CABRAL , com a função de Apoio Técnico da Folha de Pagamento.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

I - TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria de Inexigibilidade nº 0226/2024-GS/SEAD, cujo o objeto trata dos serviços de recrutamento de estagiários para a SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, dia 30 de setembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 23.

II - MOTIVO: Perda de finalidade do objeto, em razão da redistribuição do lote de credenciamento desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, para outra instituição especializada em recrutamento de estagiários, conforme Quadro de Distribuição publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.324, do dia 09 de outubro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 15 e 16. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 199205

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL BENJAMIN MAGALHAES BRANDAO MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 12920 DE 05/04/1990 GAGOV DO 05/04/1990 AMPARO LEGAL:

1. Adriana Moura Balieiro 18/06/1993 - 016.**-99

2. Alder Junior Pereira da Silva 13/05/1997 - 042.**-08

3. Ana Luiza Barreto dos Santos 16/08/2003 - 701.**-24

4. Carlos Eduardo Gonzaga Queiroz 22/05/2004 - 704.**-27

5. Cleberson Pinheiro Santos 23/11/2004 - 078.**-36

6. Elisandro Silva do Nascimento 09/07/2004 - 099.**-70

7. Glaucia Pamela Monteiro Rocha 05/08/2004 - 704.**-42

8. Jessica Mota da Silva 03/06/2004 - 100.**-03

9. Kamille Vitoria Naranjo de Brito 19/04/2005 - 022.**-30

Manaus, 16 de outubro de 2024.

1. Leticia Silva Souza 31/07/2005 - 107.**-29

2. Liliane Rodrigues Marques 18/09/1994 - 014.**-16

Secretário Executivo

1. Lucas da Silva Couto 16/05/2005 - 067.**-56

2. Mickael Brenno Martins dos Santos 13/01/2004 - 705.**-07

3. Naracy Leao Pereira 14/03/1982 - 744.**-04

Protocolo 199118

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO