DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 11

a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 24/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/01/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034335/2024-40-SEDUC/SIGED

ZENAIDE FLORA FREITAS DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 008375-5A, referente ao período de 04/03/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035744/2024-64/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 283663/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KIUZZE KLICYA LEITE DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 165143-9A, lotada na Escola Estadual Letício de Campos Dantas, Manaus/AM, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/09/2024 a 30/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199052

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035307/2024-40/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 282264/2024,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 224.662-7B, lotada na Escola Estadual Tiradentes, Manaus/AM, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/08/2024 a 10/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DARCENIRA EUFRASIO DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, referente as matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 005.287-6A : 01/01/1997 a 31/12/1998, de 20/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº 005.287-6B : 01/01/1997 a 31/12/1998, de 20/02/1999 a 31/12/1999 e de 09/02/2000 a 28/02/2001,

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARGARITA CARVALHO GUIMARÃES , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/1999, na Matrícula nº 006.726-1A, e de 08/05/2000 a 28/02/2001, na Matrícula nº 006.726-1B.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199057

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ADILSON CONSTANTINO DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 001.281-5A, no período de 17/05/1996 a 30/11/1996, de 17/03/1997 a 31/01/1999, de 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199058

Protocolo 199055

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO