DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

VIVALDO GOMES DE SEIXAS JÚNIOR , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 201.731-8D; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor VIVALDO GOMES DE SEIXAS JÚNIOR , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 201.731-8D, por insuficiência de provas, pré-requisito necessário para caracterizar o ilícito administrativo, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 001 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo Nº 01.01.028101.034088 / 2023 - 00 / SEDUC / SIGED ,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ERNANI NASCIMENTO DE SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 196.974-9F, pela boa fé do servidor ao solicitar exoneração de seu cargo público em acúmulo.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 082 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ERNANI NASCIMENTO DE SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 196.974-9F, pela boa fé do servidor ao solicitar exoneração de seu cargo público em acúmulo.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, que atendeu as Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2024. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 21, de 05.08.2024, atestada em 10.09.2024, em atendimento ao requerimento da

empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 3.758/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.10.2024 a NE n°. 0008688 no valor de R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028279/2024-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 199129

DATA DA ASSINATURA: 18.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, que atendeu as Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, no período de julho de 2024. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 22, de 05.08.2024, atestada em 07.08.2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 4.018/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.10.2024 a NE n°. 0008757 no valor de R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028275/2024-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 199130

DATA DA ASSINATURA: 18.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, que atendeu as Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2024. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 20, de 10.07.2024, atestada em 16.07.2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 3.716/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.10.2024 a NE n°. 0008686 no valor de R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025551/2024-03.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 199131

CONVOCAÇÃO N ° 005/2024 - PSS/SEDUC - CAPITAL EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/ SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO