DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 199140

O SECRETÁRIO EM EXERCICÍO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 39 da Lei nº 123 de 31 de outubro de 2019, RESOLVE : Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação Técnica como unidade colegiada destinada

a analisar os candidatos inscritos no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2024-SEC. Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação Técnica: I - analisar se as inscrições realizadas atendem ao disposto no edital de credenciamento; II - credenciar ou descredenciar observando os critérios definidos nos itens 4 e 5 do edital; III - receber, examinar e decidir sobre os recursos porventura interpostos pelos participantes; IV - realizar diligências necessárias ao desempenho de suas funções; V - apresentar classificação final nos termos do item 10 do edital. Art. 3º A Comissão de Avaliação Técnica será composta pelos Conselheiros Titulares da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura: I - Alvaro Serrrão Monteiro, 269.976-1A; II - Dudson Campos Carvalho, 269.922-2A; III - Elson da Silva Rocha, 262.487-7A; IV - Jordania Damasceno Galdino, 262.481-8A; V - Lucimar Bezerra Marques, 262.482-6A; VI - Ludimar Nunes Gonçalves, 269.920-6A; VII - Marcos Andre Durand Pereira, 176.433-0C; VIII - Mencius Benavraham Melo Figueiredo, 269.977-0A; IX - Pedro Henrique Secatti Cacheado, 267.154-9A; X - Vanderley Pinheiro, 262.484-2A; XI - Wellisson Brito Batista, 262.497-4A; Art. 4º A Comissão de Avaliação Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terá vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do chamamento público de que trata o Edital de Credenciamento nº 01/2024-SEC, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 7 de outubro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199133

Data: 18.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 9.400.000,00 (Nove milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000867, em 18.10.2024, no valor de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2024NE0000868, em 18.10.2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.0 08157/2024-90-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199148

Data: 17.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 039/2024, do Dep. Abdala Fraxe para formalização do Contrato de Gestão “Festivais de Dança e Quadrinhas”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus -capital, e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000859, emitida em 17/10/2024, no valor de de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques. Mat: 248.288-6A. Prazo: 17.10.2024. a 17.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.007994/2024-00-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa22#202751/> , em exercício Protocolo 199149

Data: 17.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 008/2024, do Deputado Thiago Abrahim, para formalização do Contrato de Gestão “Festa Da Vitória Da Associação Folclórica Cultural Boi Bumba Corre Campo)”, que acontecerá em Manaus, no mês de outubro de 2024. Valor Global: R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:

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