DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 23

13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000858, emitida em 17/10/2024, no valor de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques. Mat: 248.288-6A. Prazo: 17.10.2024. a 17.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.007508/2024-46-SEC.

este prevista no CAPÍTULO 2, item 2.3, do Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site https://inscricoes.cultura.am.gov.br/edital/mestres. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199155

Protocolo 199150

Data: 17.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 040/2024, do Dep. Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Música e Festivais”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus-capital, e no município de Careiro Castanho, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000857, emitida em 17/10/2024 no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 17.10.2024. a 17.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.006669/2024-12-SEC.

Data: 15.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ nº 04.156.527/0001-60. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Terrestres e Fluviais para atender as demandas do Fundo Estadual de Cultura - FEC, através das Ata de Registro de Preços nº 0027/2024-1 - e-Compras.Am, Ata de Registro de Preços nº 0026/2024-1 - e-Compras.Am, do Pregão Eletrônico nº PE 376/23-CSC, junto a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Valor Global: R$ 318.154,85 (Trezentos e dezoito mil cento e cinquenta e quatro reais oitenta e cinco centavos). UO: 20701, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2812.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 2.719.2230.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº2024NE0000013, em 15.10.2024, no valor de R$ 84.495,40 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Prazo: 15.10.2024 a 15.10.2025. Proc. nº 01.01.020701.000085/2023-93-FEC.

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Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199170

Data: 17.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 068/2024, da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais em Novo Airão e Tapauá”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, nos municípios de Novo Airão e Tapauá, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000856, emitida em 17/10/2024, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 17.10.2024. a 17.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.007203/2024-34-SEC.

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Data: 17.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 033/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Festa Cultural de Canutama e Halloween Party”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus, região metropolitana e Canutama interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 499.996,50 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000855, emitida em 17/10/2024, no valor de R$ 499.996,50 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 17.10.2024. a 17.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.008166/2024-81,-SEC.

Suplementação Financeira do EDITAL PÚBLICO N. 01 / 2024 - FEC . Programa de Trabalho: 13.392.3303.2813.0001 Fontes de Recursos: 1.716.225, 1.716.226 e 2.716.225, referente a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor total disponibilizado para o Edital n. 01/2024-FEC é de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). Tal ação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.01.022101.034147/2024-36 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e as servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na alínea “f”, inciso III, art. 74 da Lei nº 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.022101.034145/2024-47 (SSP-AM);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO