DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 39

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o EDITAL Nº 090/2024 de Seleção Interna de Professor, para atuar nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, nos semestres 2025/1 e 2025/2. CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor, objeto do EDITAL Nº 090/2024-GR/UEA, com a seguinte composição: Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente Profa. Dra. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro Thiago da Costa Ribeiro - Secretário Gerson Lima Mendes - Secretário Maria Liliane Barbosa Aguiar - Secretária Raphael Lima Ramos - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Protocolo 199087

1.PCDP.577345 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2222523B, Professora. Destino e Período: Manaus/Goiânia/Manaus, 10/11/2024 a 14/11/2024. Objetivo: Participar do seminário nacional de diretrizes para educação em enfermagem. 2.PCDP.577562 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. Matrícula e Cargo: 2143534B, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 11/11/2024 a 14/11/2024. Objetivo: Divulgar nova política de apoio e assistência estudantil. 3.PCDP.577563 DARLENE ANDRADE MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 1361848B, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 11/11/2024 a 14/11/2024. Objetivo: Divulgar nova política de apoio e assistência estudantil. 4.PCDP.577647 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Campinas/Manaus, 25/11//2024 a 29/11/2024. Objetivo: Participar do encontro nacional do Forproex. 5.PCDP.577648 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Campinas/Manaus, 25/11/2024 a 29/11/2024. Objetivo: Participar do encontro nacional do Forproex. 6.PCDP.576604 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/ Joanesburgo/Beira/Manaus, 31/10/2024 a 09/11/2024. Objetivo: Representar a UEA no congresso internacional sobre culturas. 7.PCDP.576899 WENDEL DE SOUZA OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/ São Gabriel da Cachoeira/Parintins, 25/10/2024 a 17/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina aquicultura e manejo de pesca.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.038317/2023-03 e o Edital nº 091/2024 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras da Escola Normal Superior - ENS da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profa. Dra. Claudiana Nair Pothin Narzetti - Presidente

Prof. Dr. Otávio Rios Portela - Membro Profa. Dra. Renata Beatriz Brandespin Rolon - Membro Alessandro Santos de Lima - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 199103

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 207/2024-GLP/UEA, de 17/10/2024; CONSIDERANDO o artigo 108 da Lei Promulgada n° 241 de 31/03/2015. RESOLVE: I - REDUZIR

em 2 (duas) horas diárias a carga horária do servidor Hudson Oliveira da Silva, matrícula n° 201.960-4 A, Auxiliar de Laboratório, 3° classe, lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, no período de 28/08/2024 a 27/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 199107

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola de Direito - Direito;

40h Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 17.10.2024 e término: 17.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 16º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.036757/2023-26, de 05/12/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 ; PARTES: INSTITUTO de CONSERVAÇÃO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da AMAZÔNIA - IDESAM e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com Interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS de ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA e da WORLD - TRANSFORMING TECHNOLOGIES - WTT BRASIL ; OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO PRIORITÁRIO, do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as Convenentes; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio, iniciado em 29/11/2022, ficará prorrogado até 29/08/2024, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.005293/2024-97.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 010/2021- UEA DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 010/2021 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade ao serviço agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais e terrestres, para atender esta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 23/10/2024 a 23/10/2025 ; DO VALOR GLOBAL: 269.751,30 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); DO VALOR MENSAL: R$ 22.479,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301; Nota de Empenho n. 2024NE0003284, emitida em 10/10/2024, no valor de R$ 22.479,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006061/2024-56.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 012/2021- UEA DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 012/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO