DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

II - CONCEDER o prazo de 150 (cento e cinquenta dias), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para a Comissão Eleitoral encaminhar o resultado final da consulta à Presidência do Conselho Superior.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

a alteração do Cronograma da Chamada Pública n.º 001/2024 de Credenciamento de Instituições para Transferência não Onerosa de Tecnologias voltadas ao Enfrentamento da Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do Estado do Amazonas, conforme abaixo:

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 199144

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.038317/2023-03. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0907/2024 - PJ e Nº 138/2024 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Letras, da Escola Normal Superior - ENS da UEA, conforme Edital Nº 091/2024 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.000162 / 2021 - 70 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 281 / 2024 - CSC que

transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de agente de portaria para atendimento às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, em favor da empresa DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 29.033.962/0001-29, arrematante do Lote 01, com valor total de R$ 7.716.928 , 56 (Sete milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), e a empresa AX2 DO BRASIL LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 19.888.860/0001-31, arrematante do Lote 2, com valor total de R$ 10.224.734 , 40 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 199106

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.038317 / 2023 - 03 - Escola Normal Superior - ENS. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Letras da Escola Normal Superior, conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Adjunto

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras - Língua Portuguesa. Doutorado em Letras ou Literatura ou Estudos literários ou áreas afins, com concentração em Literatura de Língua Portuguesa e com tese na área de Literatura de Língua Portuguesa.

II - Os interessados deverão preencher o formulário online e enviar os demais documentos exigidos, exclusivamente para o link https://forms. gle/19DR2qqAeVrZSc8NA a partir das 08 horas do dia 30 de outubro até às 17 horas do dia 13 de novembro de 2024.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 199105

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2024/2, no período de 29 de outubro a 08 de novembro de 2024 , à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 199173

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO