DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASManaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 5
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES |
|
| 12 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
| 0011 A 1.501.160 3350 600.000,00 |
|
| TOTAL 600.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 600.000,00 |
| 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 27 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
|
| 0001 A 1.501.160 3390 1.000.000,00 |
|
| TOTAL 1.000.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.800.000,00 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| DESPESA | |
| FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada |
|
| 0001 A 1.501.160 9999 |
100.00000 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
, 100.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
600.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.800.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA Protoco |
1.800.000,00 lo 198781 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.000.000 , 00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME |
NDAS PARLAMENTARES | |||
| 12 122 3310 2793 - Desenvolvi |
mento de Ações Decorrentes de Emend |
as Parlamentares de Bancada |
||
| 0011 A 1.501.100 |
3390 | 500.000,00 | ||
| TOTAL | 500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 500.000,00 | ||
| 28000 SECRETARIA DE ES 28101 SECRETARIA DE ES |
TADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT TADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT |
O O |
||
NATUREZA JUROS E |
OUTRAS |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME 12 362 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PARLAMENTARES mento de Ações Decorrentes de Emend |
as Parlamentares de Bancada | ||
| 0011 A 1.501.100 |
3350 | 1.000.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.100 |
3350 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.000.000,00 | ||
| 28000 SECRETARIA DE ES 28201 CENTRO DE EDUCA |
TADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT ÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZO |
O NAS |
||
| NATUREZA JUROS E |
OUTRAS | |||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA |
DESPESAS INVESTIMENTOS |
INVERSÕES INANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA DÍVIDA |
CORRENTES |
|||
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME 12 122 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PARLAMENTARES mento de Ações Decorrentes de Emend |
as Parlamentares de Bancada | ||
| 0011 A 1.501.100 |
4450 | 250.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.100 |
4450 | 250.000,00 | ||
| TOTAL | 500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 500.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 3.000.000,00 |
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.501.100 9999 |
250.000,00 |
| 0001 A 1.501.100 9999 |
250.000,00 |
| 0001 A 1.501.100 9999 |
500.000,00 |
| 0001 A 1.501.100 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 A 1.501.100 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 3.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.000.000,00 |
| Protocolo 198782 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO