DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3310 APLIC | AÇÃ | O DE EME | NDAS PAR | LAMENTA | RES | ||
| 13 122 3310 | 2773 - | Desenvolvi | mento de A | ções Decorr | entes de Emenda | s Parlamentares | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 250.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 500.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 500.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.000.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.000.000,00 | |||
| 0005 | A | 1.501.160 | 3350 | 820.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 200.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.841.000,00 | |||
| T | OTAL | 6.111.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL POR SECRETARIA 6.111.000,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0008 A 1.501.160 3350 100.000,00 0011 A 1.501.160 3350 159.286,12 TOTAL 259.286,12
TOTAL POR SECRETARIA 259.286,12
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 99000 RES 99999 RESE |
RVA RVA |
DE CONT DE CONT |
NGÊNCIA INGENCIA |
|
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||||
| 9999 RESE | RVA | DE CONTI | NGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2646 | - Reserva Té | cnica | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 150.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 159.286,12 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 250.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 334.643,06 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 800.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 800.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 820.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.841.000,00 |
| T | OTAL | 9.204.929,18 | ||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 9.204.929,18 |
Protocolo 198780
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO Nº 50.452, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 334.643,06 0011 A 1.501.160 3390 800.000,00 0011 A 1.501.160 3390 800.000,00 TOTAL 1.934.643,06
TOTAL POR SECRETARIA 1.934.643,06
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.800.000 , 00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.501.160 3390 500.000,00 TOTAL 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrente | s de Emendas Parlamentares | |
|---|---|---|
| 0007 A 1.501.160 3350 |
150.000,00 | |
| 0011 A 1.501.160 3350 |
50.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 9.204.929,18 |
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.452, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 14 122 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares de Bancada |
|
| 0004 A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | ||
| TOTAL | 200.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 200.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO