DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 out/2024 estado do amazonas

Número 35.326 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

nº 011109.000658/2024-68 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de outubro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0007/2024 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a Empresa J.B.V. SERVICOS DE BUFE LTDA., representada por sua representante legal, a Sra. ROSILENE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS ;

OBJETO: Por força deste CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços especializados de Buffet, com fornecimento de bebidas e apoio operacional, a fim de atender as necessidades do Cerimonial do Governo do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2024 a 14/10/2025, de acordo com o Projeto Básico e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). O valor mensal estimado é de R$ 185.416,66 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução da presente contratação ocorrerão à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.131.3229.2178.0001; Fonte do Recurso: 1.501.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2024NE0000739, datada de 09 de outubro de 2024, no valor de R$ 105.069,45 (cento e cinco mil, sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 198222

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. PARTES:CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa OI S.A (TELEMAR NORTE - LESTE S / A) , CNPJ: 76.535.764/0001-43, representada pelos procuradores, o Senhor MARCOS CÉSAR DE FREITAS MELLO e o Senhor FRANCISCO HERICSSON DE LIMA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 16.357,08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 7/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa 339039; Fonte de Recurso: 1450, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000297, emitida em 30/09/2024, no valor de R$ 1.363,09 (mil, trezentos e sessenta e três reais e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 034/2024-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo

ERRATA ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 06/08/2024, edição nº 35.280, pág. 2, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002 / 2022 -CGE. LEIA-SE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004 / 2022 -CGE. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA N.º057 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, Férias transferidas por interesse do servidor faltas justificadas por atestado médico, Folga T.R.E, licença médica e licença maternidade; conforme períodos abaixo especificados;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO