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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/10/2024 · pág. 24

DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

JULIO CARRIL - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 203.742-4D, a contar de 02.09.2024.

MARTINHO LIMA BOTELHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.301-5A, a contar de 02.09.2024.

SUZANE DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.520-4A, a contar de 02.09.2024.

WALMER CAMPOS DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 188.355-0C, a contar de 02.09.2024.

MUNICIPIO: MAUÉS

RAILENE MICHILES BATISTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.131-7A, a contar de 18.09.2024.

MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PAULO ROBERTO GONCALVES VELOSO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.886-5A, a contar de 12.09.2024.

MUNICIPIO: TABATINGA

CRISTIANE MESQUITA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 192.725-6I, a contar de 17.09.2024.

ISAAC LAURENTE TANANTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 232.766-0C, a contar de 19.09.2024.

PORTARIA GSE Nº 1036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MEMORANDO Nº 1962/2024-GPREV/SEDUC/SIGED

SUELEN CRISTINA MARCIAO LOUZADA , cargo PROFESSOR, Matricula nº 147.809-5A, com data retroativa aos períodos de 01/11/1993 a 31/12/1993 e 01/03/1994 a 31/12/1994.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198210

Protocolo 198198 PORTARIA GSE Nº 1038, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 441 / 2024 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado:

MUNICIPIO: CAAPIRANGA

ALZINETE DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.169-7A, a contar de 27.09.2024.

MUNICIPIO: IPIXUNA

NEELES ELPIDIO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 213.475-6D, a contar de 01.08.2024.

MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTE

PAULO CESAR DE LEMOS BATISTA - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 210.087-8E, a contar de 01.04.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198204 PORTARIA GSE Nº 1037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032715/2024-40-SEDUC/SIGED

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 140.461-0 B, nos períodos de: 01/09/1992 a 31/01/1993, de 01/11/1993 a 31/12/1993, de 01/03/1994 a 31/01/1995, de 01/02/1995 a 31/12/1995 e 01/03/1996 a 31/07/1996.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME TEOR DO PROCESSO Nº 01.01.028101.033924/2024-01-SEDUC/SIGED.

Adinamar do Carmo Gomes da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 133780-7A; período: 24.01.2023 a 22.02.2023.

Adinamar do Carmo Gomes da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 133780-7D; período: 24.01.2023 a 22.02.2023. Afonso Lavareda Fernandes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III; matrícula: 184855-0A; período: 26.07.2023 a 23.10.2023. Alberto Cristiano Soares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 149446-5B; período: 07.08.2023 a 05.09.2023.

Alberto Cristiano Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149446-5A; período: 07.08.2023 a 05.09.2023.

Aldenora Nascimento de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 212691-5B; período: 09.08.2023 a 07.10.2023.

Aldenora Nascimento de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 212691-5B; período: 11.04.2023 a 10.05.2023. Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024691-3B; período: 29.03.2023 a 26.06.2023.

Anadelha Reinaldo de Rezende - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185907-2A; período: 29.09.2023 a 27.12.2023.

Angela Maria Cavalcante da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 147100-7A; período: 25.04.2023 a 24.05.2023.

Angela Maria Cavalcante da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 147100-7B; período: 25.04.2023 a 24.05.2023.

Antonia Freitas Nunes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183562-9A; período: 26.06.2023 a 10.07.2023.

Antonio Geison Varela Viana - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 165512-4A; período: 11.09.2023 a 25.09.2023. Antonio Teixeira Cacau - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145800-0A; período: 05.04.2023 a 09.04.2023.

Antonio Teixeira Cacau - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145800-0A; período: 12.04.2023 a 26.04.2023.

Arnaldo de Oliveira Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 122842-0F; período: 07.08.2023 a 05.09.2023.

Arnaldo de Oliveira Barros - cargo: PROFESSOR REGIME ESPECIAL; matrícula: 122842-0C; período: 07.08.2023 a 05.09.2023.

Aurilene Belem de Menezes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227457-4A; período: 18.05.2023 a 15.08.2023.

Carmem Ruth Rodrigues Reis - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 102593-7C; período: 21.09.2023 a 20.10.2023.

Catia Maria dos Santos Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234091-7A; período: 08.09.2023 a 06.12.2023.

Catila Peres de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 184652-3B; período: 10.08.2023 a 07.12.2023.

Cinthia de Souza Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190687-9A; período: 05.08.2023 a 18.09.2023. Claudiney Lofiego Cacau - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163755-0A; período: 03.04.2023 a 01.06.2023.

Claudio de Souza Piedade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187697-0C; período: 15.08.2023 a 29.08.2023.

Protocolo 198208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO