DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

realizado no período de 15/10/2024 à 15/03/2025. Prazo: 15.10.2024 a 15.03.2025. Proc. nº 01.01.020101.007917/2024-42-SEC.

Manaus, 11.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 198230

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Ralf Kanitz - Investigador de Polícia; Trechos: Maceio/AL

• 13/10/2024 a 20/10/2024; Objetivo: Participar da Instrução de Nivelamento no equipamento tipo helicóptero AgustaWestland AE119 Koala Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 11 de outubro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 198218

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 003/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Televisores para atender as necessidades do Projeto Floresta Viva, Meta I, Etapa III, estruturando o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, conforme especificações contidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023/SEPLAG, no Termo de Referência e na Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 43.506,24 (quarenta e três mil quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, de 10.10.2024 a 10.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06244326421160001; Fonte de Recurso: 2749215347320000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida, em 10/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001271, no valor total de R$ 43.506,24 (quarenta e três mil quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023/SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 023/2023/SEPLAG, cuja homologação foi publicada no DOE/MT de 13.12.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003 866/2024-01-SEINFRA.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 198214

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 032/2024 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SUSTENTÁVEL E IDADANIA AMAZÔNIA - IDESAM ; Objeto : transferência de recursos financeiros no importe de R$ 249.919,60 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - SEJUSC, tendo como objeto a aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas com deficiência, com o objetivo de reduzir a insegurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade no município de Parintins/AM, através do Projeto “Ação Solidaria: Alimentando a Inclusão, Cesta por Cesta”; Data da assinatura : 11/10/2024; Vigência : 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de espesa : 33504301; Fonte : 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000867, emitida em 26/08/2024; Valor : R$ 49.919,60 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos); Processo Administrativo : 08719/2024-69; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 198274

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Wallasson de Almeida Lira e Maks Jean Alves. Trecho: Manaus (AM) - Vitória (ES) - Manaus (AM). Período: 25/11 a 30/11/2024. Objetivo: Participar da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciaria - CONSEJ e participar de reunião interna com o Secretário de Estado, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 006 / 2024 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa A.R.G. MARQUES E CIA LDTA , representada pela sua representante legal, a Sra. ANA REGINA GALVINHO MARQUES. Objeto: a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo gêneros alimentícios, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS; Valor Global: R$ 59.048,00; Valor Empenhado: R$ 59.048,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33903007; NE: 2024NE0000464; Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 30/09/2024 a 30/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.004707/2024-19 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 9º do Decreto Estadual 40.674/2019.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 198154

Protocolo 198152

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO