DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Férias dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretor-Presidente do IDAM

Nº 601/2024-GDP/IDAM de 10/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gerardo Honorio De Brito Matrícula: nº 137.004.-9 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 602/2024-GDP/IDAM de 10/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ofir de Souza Hage Matrícula: nº 121.600-7 C, ND: 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 603/2024-GDP/IDAM de 10/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Nadson Loureiro Monteiro Matrícula: nº 264.424-0 A, ND: 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), Município: Careiro da Várzea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Programa de Trabalho 20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Nota de Empenho nº 2024NE0001336 emitida em 26/09/2024, no valor de R$ 71.762,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.018828/ 2024-22-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO : Lei Federal nº 8.666/93. Manaus, 02 de outubro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - SERGIO AUGUSTO FRÓES CAVALCANTE - matricula nº 116.462-7 E; 1 ° J A LEITE NAVEGACAO LTDA - Período de: 01/121979 a 29/02/1980 - 0 ano(s),03 mês(es) e 0 dia(s); 2º ELETRONOR ELETROTECNICA DO NORDESTE LTDA - Período de: 01/03/1983 a 17/08/1983 - 0 ano(s),05 mês(es) e 17 dia(s); 3 ° RADIO TV DO AMAZONAS LTDA - Período de: 01/09/1983 a 30/01/1984 - 0 ano(s),05 mês(es) e 0 dia(s); 4 ° INSTITUTO DE EDUCACAO RURAL DO AMAZONAS - Período de: 04/01/1988 a 21/12/1996 - 08 ano(s),11 mês(es) e 18 dia(s); 5 ° COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS CIAMA - Período de: 01/01/1996 a 01/04/1999 - 02 ano(s),03mês(es) e 10 dia(s); Totalizando: 4.515 dias, ou seja: corresponde a 12 ano(s),04 mês(es) e 15 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade no desenvolvimento das atividades voltadas ao Programa de Integridade no âmbito do IDAM; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto n.º 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II - DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: JACINTA MOREIRA COELHO - Matrícula n.°153.547-1D; ARMANDO JORGE LUZ DA SILVA - Matrícula n.°115.008-1D; e HUGO STENIO GAMA DOS SANTOS - Matrícula n.°110.362-8D; III - DETERMINAR o prazo de 180 dias úteis, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 198187

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 198221

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 017/2020 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 017/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2024 a 10/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.291.716,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e dezesseis reais) e o valor mensal estimado de R$ 107.643,00 (cento e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de sua competência legal, e, CONSIDERANDO , a necessidade de substituir um dos membros da COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS constituída através da Portaria N.° 216/2024-GDP/IDAM, de 24/05/2024. RESOLVE: Substituir a servidora YURIKA OKA - Matrícula N.º 257.943-0A, pela servidora LUZIENE CRISTINE SIQUEIRA TAVARES - Matrícula n.º 141.623-5B. Cientifique-se. Publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 198190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO