DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 13

equipamentos de informática (Nobreaks, Servidor e SSD), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados

• CSC, a empresa: AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 01.319.640/0006-36, vencedora do item 01, pelo valor de R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 194/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 198202

E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 27/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000505, no valor de R$ 64.723,28 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000855/2024-50.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im1808/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 10 de outubro de 2024 , às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Apelação Cível n.º 070312172.2021.8.04.0001, que determinou a nomeação para o cargo de 2º Tenente (Assistente Social):

2 . ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 198246

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2024-IOA, ASSINATURA: 01.10.2024, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA. DO OBJETO: - Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de prestação de Automação, Manutenção e Gerenciamento do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de forma continuada e por demanda. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses prorrogável na forma da lei, a contar de 01.10.2024 a 30.09.2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 64.723,28 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), com o valor global de R$ 776.679,36 (setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 18, que compete sobre a Diretoria de Gestão-Financeira.

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 054/2024-DGF/IOA, em que servidora NÚBIA MACIEL BARRETO , Diretora de Gestão-Financeira, Matrícula n° 149.547 - 0C , informa que estará afastada de suas funções no período de 14 / 10 / 2024 a 02 / 11 / 2024 (20 dias) , em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , matrícula n° 153.941 - 8D , para responder como Diretor de Gestão - Financeira , em exercício, durante período de 14 / 10 / 2024 a 02 / 11 / 2024 (20 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias, Gerentes e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 11 de outubro de 2024.

1Diretor-Presidente da Im849/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 198247

- JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferida; CONSIDERANDO a necessidade de se acompanhar e aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários dos servidores estáveis desta Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , garantindo seus direitos laborais e remuneratórios; CONSIDERANDO a publicação da nova Lei nº. 7.100 / 2024 em 02 de outubro de 2024 que instituiu o Plano de Cargos, Salário e Remuneração dos servidores estáveis da Junta Comercial do Estado do Amazonas. RESOLVE: DESIGNAR os servidores ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA , Matrícula n. 001.609-8B, LIZANDRA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA , Matrícula nº. 247.540-5B, KENNY REBOUÇAS DE AGUIAR , Matrícula n. 244748, EDNA LINDOSO DA SILVA , Matrícula n. 1571947-9A, para compor a COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO , presidida pela servidora EDNA LINDOSO DA SILVA , constituída para atuar no processo administrativo referente a Progressão de Classes e Referências dos servidores desta Junta Comercial, nos termos do §1º do art. 19 da Lei nº. 7.100/2024, assumindo suas funções a partir de 10 de outubro de 2024 ; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 11 de outubro de 2024

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 198244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO