DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

SIGED nº 01.01.022102.020249 / 2024 - 64 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MAURO GAUDENCIO DA COSTA T JUNIOR, EPC, Mat. n ° 162.560 - 8 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.09.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.10.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

nº.113.363-2C, da 34ªDIP/Careiro Castanho para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2024.

Manaus,10/10/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED Memorando nº 1190 / 2024 - DPM / PCAM . O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: EXCLUIR os servidores Francisco K. S. Souza, Hugo D. M. Silva, Maik R. dos Santos, Reinaldo B. Durante, Sergio F. da Silva, bem como INCLUIR os servidores Antonio C. Benaion, Juscilene R. Machado, Marcio A. de Souza, Renan A. Caldas, Wagner B. de S. Junior na Portaria nº 1230 / 2024 - GDG / PC , que autoriza o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Setembro / 2024 .

Manaus/AM, 11.10.24.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198183

Proc.01.01.022102.022387 / 2024 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO MAURO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS , IPC, Mat. nº.139.717-6F, da 48ªDIP/Maués para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 15/10/2024.

Manaus,10/10/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198185

Proc.01.01.022102.022328 / 2024 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA , DPC, Mat.nº.212.144-1B, da 77ªDIP/Novo Airão para 67ªDIP/Ipixuna, com adicional de penosidade, com auxílio moradia, e sem ajuda de custo a contar de 01/11/2024.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 194, de 15 de outubro de 2024. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de outubro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haver sido transferido do interior e capital do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM Valnison Pereira Amorim, Mat. 216.362-4 A, BG nº 145 de 02 de agosto de 2024. 3º SGT PM Allen Reis Ribeiro, Mat. 200.301-5 A, BG nº 145 de 02 de agosto de 2024. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Manaus,10/10/2024.

4Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 198262

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198194

Proc.01.01.022102.022359 / 2024 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO LUCAS MORAES LEOCADIO DE SOUZA , IPC, Mat.nº.267.903-5A, da 54ªDIP/Tonantins para DIP/Tabatinga, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2024.

Manaus,10/10/2024.

O CMT-G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de setembro de 2024, ao Bombeiro Militar nela especificado.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 198196

Proc.01.01.022102.022348 / 2024 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS , IPC, Mat.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104. 000740/2024-59, referente à Aquisição, pelo menor preço por item, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO