DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 11

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2024(3,6) ; oriunda do PE 172 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003025/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 36.390,00; VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

JUNIOR -019.694.071-07; LUCIANA CAMACHO AGUIAR -083.596.967-30; ANTONIO ESTEVES LEITE MARTINS -071.821.914-74; THIAGO MOURA RAIMUNDO - 026.433.421-35; LUCAS BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA -036.263.972-89; LEIA-SE: I - LOTAR TARSO CAMPOS ANDREA , EPC, Mat.nº.270.319-0A na 71.ªDIP/Apuí, NAIARA CHAVES DE AMORIM , EPC, Mat.nº.270.318-1A na 64.ªDIP/Tapauá, THIAGO MOURA RAIMUNDO , EPC, Mat.nº.270.314-9A na 70.ªDIP/Juruá, com auxílio moradia, a contar de 25/09/2024 ; II - LOTAR JOACY ARAUJO NUNES REIS JUNIOR , EPC, Mat.nº.270.383-1A na 56.ªDIP/Jutaí; LUCIANA CAMACHO AGUIAR , EPC, Mat.nº.270.317-3A na 53.ªDIP/Santo Antônio do Içá, ANTONIO ESTEVES LEITE MARTINS , EPC, Mat.nº.269.530-8B na 49.ªDIP/Amaturá; LUCAS BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA , EPC, Mat.nº.270.320-3A na 63.ª DIP/Pauini, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 25/09/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0242/2024-3 ; oriunda do PE 243 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005008/2024); OBJETO : Aq. de Bomba D`água e Outros; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 108.750,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2024-6 ; oriunda do PE 108 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001864/2024); OBJETO : Aquisição de Cadeira de Rodas; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 606.659,97; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198192

Proc.01.01.022102.021241 / 2024 - 15. ERRATA DA PORTARIA Nº1188 / 2024 - GDG / PC , referente a lotação dos Investigadores de Polícia ; ONDE SE-LÊ: MARCELO GUILHERME FIGUEIRA MARTINS -060.957.134-63; YAGO EDUARDO BARROS CARDOSO - 010.498.692-14; BRUNO DE LIMA BARBOSA -021.010.532-17;JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES -959.492.162-53;WILLY PINHEIRO PEREIRA092.440.197-44;JOAO BATISTA ROSARIO NETO-017.187.414-56; LEIA-SE: I - LOTAR MARCELO GUILHERME FIGUEIRA MARTINS , IPC, Mat. nº.270.311-4A na DIP/São Gabriel da Cachoeira, YAGO EDUARDO BARROS CARDOSO , IPC, Mat.nº.240.673-0B na DIP/São Gabriel da Cachoeira, BRUNO DE LIMA BARBOSA , IPC, Mat.nº.270.376-9A na 59.ª DIP/Japurá, JOAO BATISTA ROSARIO NETO , IPC, Mat.nº.270.315-7A na 63.ªDIP/Pauini, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 25/09/2024 ; II - LOTAR JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES , IPC, Mat.nº.270.316-5A na 64.ªDIP/Tapauá; WILLY PINHEIRO PEREIRA , IPC, Mat.nº.270.397-1A na 68.ªDIP/Itamarati, com auxílio moradia, a contar de 25/09/2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 198227

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198197

Proc.01.01.022102.021232 / 2024 - 24. ERRATA DA PORTARIA Nº1186 / 2024 - GDG / PC , referente a lotação dos Delegados de Polícia ; ONDE SE-LÊ: MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA002.109.093-90; WESLEI ZARATE MORAIS - 041.257.293-10; HENRIQUE MACIEL VIANA -034.260.932-78; FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES -095.388.244-66; VINICIUS FREIRES DA SILVA -587.793.962-91; MICAEL RODOLFO LUIZ DE SOUZA -092.638.754-56; LEIA-SE: I - LOTAR MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA , DPC, Mat.nº.270.368-8A na DIP/São Gabriel da Cachoeira, WESLEI ZARATE MORAIS , DPC, Mat.nº.270.382-3A na 50.ªDIP/Atalaia do Norte, HENRIQUE MACIEL VIANA , DPC, Mat.nº.270.392-0A na 66.ªDIP/Envira, FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES , DPC, Mat.nº.270.367-0A na 49.ª DIP/ Amaturá, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 25/09/2024 ; II - LOTAR VINICIUS FREIRES DA SILVA , DPC, Mat. nº.171.678-6C na 65.ªDIP/Carauari; MICAEL RODOLFO LUIZ DE SOUZA , DPC, Mat.nº.270.346-7A na 68.ªDIP/Itamarati, com auxílio moradia , a contar de 25 / 09 / 2024 .

Manaus,08/10/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198188

Proc.01.01.022102.021235 / 2024 - 68. ERRATA DA PORTARIA Nº1187 / 2024 - GDG / PC , referente a lotação dos Escrivães de Polícia ; ONDE SE-LÊ: TARSO CAMPOS ANDREA -035.225.405-06; NAIARA CHAVES DE AMORIM - 057.466.283-95; JOACY ARAUJO NUNES REIS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020- PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA . Objeto : Prorrogação do Termo de Contrato nº 011/2020 - PCAM, por 12 meses, cuja finalidade é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 09/10/2024. Vigência : 26/10/2024 a 25/10/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.013204/2024-33 (SIGED). Valor Mensal: R$77.202,00 (setenta e sete mil e duzentos e dois reais). Valor Global: R$926.424,00 (novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.019870 / 2024 - 85 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JAMES DEAN LIRA LOPES, EPC, Mat. n ° 171.599 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.09.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 08.10.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO