DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LEIA-SE: RDL nº 014/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 198261

Brasília, 11 de outubro de 2024.

TAYZ HELENA GUIMARÃES MOURA DE MATTOS Ordenadora de Despesa

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 198178

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004740/2023-76, referente ao PE 288/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 288/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINERAÇÃO e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Incluir a contar de 01 de outubro de 2024 no Grupo de Trabalho - GT com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas:

1. RAFAELLA NAKAJIMA FERNANDES

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

98Coordenador de Com171#10#201773/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 198171

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 058/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços 0219/2024-6-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 105/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.001562/2024-02 SIGED-CSC, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 11 de outubro de 2024

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 198224

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do Município de Apuí/AM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias Execução: 120 (cento e vinte) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 007/2024-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 15.351.422,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:25704, PT: 15.451.3300.1565.0003, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000455, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.000733/2024-47-UGPE e Parecer Jurídico nº 231/2024-SSJURI/

98Coordenador de Com173#10#201775/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 198173

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000262/2024-06, referente ao PE 038/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 038/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 198201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO