DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Wladmary Mendonça de Azevedo /Assessor I. 02. Romeo Rodrigues Fialho /Assessor III. Deslocamento: Manaus/Brasília/ DF/Manaus de 14 a 25.10.2024. Objetivo: Participar da Elaboração de proposta de material Didático/Pedagógico com as equipes da estratégia da família e a equipe do programa de eliminação da Malária. 03. Cleia Soares Martins /Subgerente. 04. Jessica Areque Andrade /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/São Gab. da Cachoeira/Manaus de 08 a 15.10.2024. Objetivo: Acompanhar os técnicos da Defensoria Pública do Amazonas e FUNAI na Visita Técnica sobre Assistência Obstétrica oferecida as Indígenas no Estado do Amazonas - violência obstétrica e mortalidade materna. 05. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus de 16 e 17.10.2024. Objetivo: Transportar a equipe do CEREST que irá realizar Inspeção em Saúde do Trabalhador na Empresa Mineração Taboca. 06. Maria do Socorro Oliveira Soares / Fonoaudióloga-SES. 07. Ana Cristina Furtado de Carvalho Regis / Fonoaudióloga-SES. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus de 16 e 17.10.2024. Objetivo: Realizar Inspeção em Saúde do Trabalhador na Empresa Mineração Taboca. 08. Maria Gabriela de Almeida Rodrigues / Colaborador Nivel Superior. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/ Manaus, de 23 a 27.11.2024. Objetivo: Apresentar Trabalho Cientifico aprovado no 12º Congresso Brasileiro de Epidemiologia (12º EPI 2024), com o tema do trabalho, Diagnóstico Situacional de Município em Emergência devido à Estiagem no Amazonas em 2023, o trabalho foi desenvolvido pela equipe do CIEVS Amazonas na FVS-RCP, no período de 24 a 27.11.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 11 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Art. 2º DESIGNAR para compor a referida Comissão, os servidores a seguir relacionados, para, sob a Coordenação do Primeiro, até ulterior deliberação, dar cumprimento à implementação do Programa de Integridade, no âmbito da FVS-RCP, na forma e diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 02/ CGE, de 28 de novembro de 2022 - 1) Márcio Vinício Souza de Oliveira; 2) Dangelo Cardenes Bargues; 3) Hélia de Amorim da Cruz; 4) Margaret Tomoe Breves Kamezaki; e 5) Roseane da Silva Ferreira; e, 6) Yêda Yukari Nagaoka. Art. 3º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos em suas respectivas Unidades. Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria nº 183/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOE da mesma data, Poder Executivo, Seção II, pag. 25.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 198174

PORTARIA N ° 100/2024-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000748/2024-75;

RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular ao servidor EDIELSON BARROSO BRAGA , Editor de Imagem, Mat. nº 207.986-0A, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11/10/2024, conforme previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 11/10/2024.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Incluir na Portaria nº 124/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, os servidores para o recebimento ao Incentivo a Produtividade.

Augusto Zany dos Reis , R$ 1.000,00, Anny Beatriz Costa Antony de Andrade , R$ 2.000,00, Daniel Barros de Castro , R$ 3.000,00, Frank Nixon Lopes , R$ 700,00 e Lindemberg Rodrigues Furtado , R$ 1.500,00, pagamentos retroativos a setembro de 2024.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO o Art. 156, inciso V da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 017/2023-CGC/CGE, que trata da Portaria nº 051/2023-CGC/CGE, Art. 1º que aprova o Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade nas organizações Públicas Estaduais; e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017306.003983/2023-97/ SIGED/FVS-RCP).

Art. 1º INSTITUIR Comissão da FVS-RCP, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e da Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 198220

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 112/2023. Processo: 01.02.016301.004012/2022-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Campos Mantovanelli, de CPF n.º ..***-06. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 112/2023, no período de 30/11/2024 a 30/05/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 184/2023. Processo: 01.02.016301.001288/2023-78-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º º 01.263.896/0015-60 e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º ..***-60. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 184/2023, no período de 11/01/2025 a 11/11/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 198256

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO