DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 17

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 216/2019. Processo: 01.02.016301.000892/2021-15-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30 e Kátia Luz Torres Silva, de CPF n.º ..***-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 216/2019, no período de 08/12/2024 a 08/06/2025, no âmbito do Programa PRÓ-ESTADO - Resolução n.º 002/2008, 007/2018 e 005/2019.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 217/2024. Processo: 01.02.016301.003780/2024-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Márcia Nascimento Pinto, de CPF n. º ..***-82. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001721, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 124/2023. Processo: 01.02.016301.003908/2022-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Maurício da Cunha, de CPF n.º ..***-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 124/2023, no período de 16/01/2025 a 16/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 198267

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 375/2023. Processo: 01.02.016301.003544/2023-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n. º ..***-35. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 375/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 216/2024. Processo: 01.02.016301.003775/2024-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Laura Priscila Araújo Amaro Maciel, de CPF n. º ..***-76. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001722, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 37.575,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

01.10.2024 - Decisão n.º 821 / 2024 - I APROVAR a proposta do (a) interessado (a) Vitória Maria Nogueira de Barros , intitulada “Diagnóstico Molecular da Leishmaniose Cutânea e Compreensão dos Mediadores Inflamatórios por Intermédio da Biópsia Líquida”, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar n.º 012/2024, destinados a natureza de despesa 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND - Resolução n.º 014/2019; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 824 / 2024 - I APROVAR o Relatório Final do Inventário Físico de Bens Móveis no âmbito da FAPEAM, da Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 198268

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.020693/2023-41. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0911/2024 - PJ e Nº 140/2024 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, para o Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 085/2024 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 198237

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.020693/2023-41 - Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST.

I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente

Jornada de Trabalho: 20 horas

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Formação em Língua Portuguesa, com Mestrado ou Doutorado em áreas correlatas (Linguística, Literatura, Educação ou Ensino de Línguas).

Protocolo 198266

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO