DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~

Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 23

|~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTAD~~
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UEA|| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Semestre Letivos|CR|CT|CP|CHT|CHP|CHE|CHEx|THC| |1º Semestre
Letivo|20|20|0|300|0|0|30|330| |2º Semestre
Letivo|18|16|2|240|60|0|60|360| |3º Semestre
Letivo|17|16|1|240|30|0|60|330| |4º Semestre
Letivo|16|12|4|180|120|0|60|360| |5º Semestre
Letivo|22|17|5|240|60|105|0|405| |6º Semestre
Letivo|24|19|5|270|60|105|0|435| |7º Semestre
Letivo|12|10|2|150|60|0|0|210| |Composição
Curricular
inerente aos sete
semestres letivos
|
129|110|19|1620|390|210|210|2430| |Atividades
Complementares
voltadas para as
Atividades de
Curricularização de
Extensão Livres|
0|0|0|0|0|0|60|60| |Total da
Composição||129||||||2490| |Curricular
||||||||| |Compo|sição|a Cur|ricul|rizaçã|da E|xtens|o
|| |Tópicos do
Núcleo|Comp
serem|onen
ofert|tes a
ados|
Sigla|
CH
Ex|THC|
Rela-
ção
%|
Sem.
Letivo.| |Componente de
Introdução|Intro
Ex
Univ|duçã
tensã
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o
ria|UEA
0001|
30|30|11
%|1º| ||Ativi
Curric
de E|dades
ulariz
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ação
ão I|EATX
0001|
60|60||2º| |Componente
Curricular
Interdiscipli-nar|Ativi
Curric
de E|dades
ulariz
xtensã|de
ação
o II|EATX
0002|
60|60|67
%|3º| |de Extensão|Ativi
Curric
de Ex|dades
ulariz
tensã|de
ação
o III|EATX
0003|
60|60||4 º| ||Total||||18
0|18
0||| |Componente
Curricular Livre
de Extensão|Ati
Comp
s volt
Ativi
Curric
de E|vidade
lemen
adas
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tare
para
de
ação
ão|--|
60|
60|22
%|| ||L
|ivres
|
|||||| |Total da Composi
da|ção da
Extens|Curri
ão|cular|ização|270|270
P|
rotocol|o 198248|

Aprova, Ad Referendum , a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do Estado do Amazonas no dia 15 de outubro, por ocasião do Dia do Professor, e dá outras providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o Art. 207, da Constituição Federal/88; o inciso I, do art. 2º, da Lei n. 2.637, de 12 de janeiro de 2001; o §2º, do art. 2º e o e Art. 17, III e XXI, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto n. 21.963, de 27 de junho de 2001 e o Art. 7º, XVII, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, que concede à UEA autonomia universitária em atividades administrativas, técnicas e acadêmicas; CONSIDERANDO o Decreto Federal n. 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara o dia 15 de outubro como feriado escolar;

CONSIDERANDO a importância de celebrar a atuação dos professores em nossa sociedade; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.02.011304.030099/2024-40.

Art. 1º. SUSPENDER as atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no dia 15 de outubro, por ocasião do Dia do Professor.

Parágrafo único. As Coordenações Pedagógicas de todos os cursos devem promover a adequação nos Planos de Ensino visando a compensação das atividades programadas para a referida data, sem prejuízo da carga horária dos componentes curriculares.

Art. 2º. Determinar que as Pró-Reitorias de Ensino de Graduação (PROGRAD) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) promovam as adequações necessárias nos próximos Calendários Acadêmicos visando não mais estabelecer, no âmbito da UEA, o dia 15 de outubro como dia letivo, sem prejuízo do que estabelece o Art. 47 da Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 198249

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio - FEI, e;

CONSIDERANDO , a necessidade do gozo de férias regulamentares do Diretor Administrativo-Financeiro da FEPIAM; RESOLVE:

I - Autorizar férias regulamentares ao servidor CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA , Diretor Administrativo-Financeiro da FEPIAM, no período de 14.10.2024 a 12.11.2024 , correspondente ao período 2023/2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 11 de outubro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 198223

Onde se Lê : MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Lê-se: WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

Onde se Lê : ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

Lê-se: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Agropecuária e de Pescadores da Comunidade de Acanauí - AGROPESCA;

• Associação Comunitária e Aranatuba;

• Associação Comunitária de Boa Esperança;

• Associação Comunitária dos Produtores e Produtores Rurais do Município de Japurá - ACOPJA;

• Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK;

• Associação de Pescadores AM do Município de Maraã - ASPAM;

• Associação dos Produtores Agrícolas do Andiroba - Aliança Com Deus - APADA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO