DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi - APROCIP;

• Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES;

• Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Onde se Lê : MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Lê-se: WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

Onde se Lê : ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

Lê-se: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Agropecuária e de Pescadores da Comunidade de Acanauí - AGROPESCA;

aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. IIIO formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 11 de janeiro de 2025. PORTARIA Nº 208-2024, DE 20 DE NOVEMBRO, com lotação na sede da PRODAM:

200 - Assistente/Assistente, 220h - B01 R$ 3.048,06, função 41 pontos, devendo obter 35,05, no mínimo, com lotação vinculada à SPFOP - Supervisão de Folha de Pagamento

52º RENATO PEREIRA FERREIRA

403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas, 220h - D05 R$ 8.553,75, função 46 pontos, deve obter 39,10, no mínimo, com lotação vinculada à DARQQ - Departamento de Arquitetura e Qualidade de Sistemas

Manaus, 11 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 198253

• Associação Comunitária e Aranatuba;

• Associação Comunitária de Boa Esperança;

• Associação Comunitária dos Produtores e Produtores Rurais do Município de Japurá - ACOPJA;

• Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK;

• Associação de Pescadores AM do Município de Maraã - ASPAM;

• Associação dos Produtores Agrícolas do Andiroba - Aliança Com Deus - APADA;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi - APROCIP;

• Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES;

• Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-50 Silves/AM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcio Antônio dos Santos Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de setembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 198175

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003164/2024-48, de 18/9/2024 Autoriza a dispensa do empregado EWANEY OWEMBLEY PRADO DE SOUSA, matrícula 1520-2, que solicitou rescisão contratual, oriundo do Concurso Público PRODAM 2022, admitido em 13/3/2023, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO 220H, função de ANALISTA TÉCNICO, efetivada em 1/10/2024.

Manaus, 11 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 198250

Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 03/2023.

Objeto: Prorrogação de prazo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PORFÍRIO BRANDÃO DAS CHAGAS.

Valor global estimado: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais).

Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Fundamento: Procedimento de Inaplicabilidade N.º 02/2024.

Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados (STORAGE) com suporte e garantia.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Valor global estimado: R$ 485.848,45 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM autoriza a contratação dos concursados oriundos da 31ª convocação para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 14 de outubro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, período em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função em que foram aprovados, para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados é o aplicado

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#198254#24#201856/> Protocolo 198254

A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 23 / 10 / 2024 , realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, através de SRP - Sistema de Registros de Preços, para eventual aquisição de 03 (três) veículos novos para suprir às necessidades desta PRODAM, sendo 02

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO