DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 25

(dois) veículos tipo sedan compacto e 01 (um) veículo tipo picape, todos 0 km (zero quilômetro), conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 11 / 10 / 2024 .

Manaus, 11 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 198205

OBJETO: Aquisição da categoria “Patrocinador Diamante”, atinente à concessão de concessão de Patrocínio da revista “Energia na Amazônia”. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Patrocinado: Instituto Energia e Desenvolvimento Sustentável (INEDES), inscrito no CNPJ sob o n. 11.783.878/0001-67, com sede à Rua Neves da Fontoura, n. 115, bairro Adrianópolis, CEP: 69057-495 - Manaus/AM. Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 198153

OBJETO: Concessão de Patrocínio para o evento Agile in the Jungle 2024. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Patrocinado: ASSOCIAÇÃO AGILE IN THE JUNGLE., inscrito no CNPJ sob o n. 36.128.837/0001-68, situada na Rua do Sol, 300, Sala D, Aleixo, CEP: 69.060-084 Manaus/AM.

Vigência: 06 (seis) meses.

OBJETO: Termo Aditivo para acréscimo, concessão de reajuste e prorrogação de prazo ao Contrato n. 038/2023, referente à prestação de serviços de calibração de instrumentos.

DO REAJUSTE PELO IPCA: O valor global será reajustado pelo IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, equivalente ao percentual de 3,9256%.

VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido ao valor do contrato o percentual de 23%, equivalente a R$ 30.445,08 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 162.840,86 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Termo de Contrato n. 038/2023 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/09/2024 a 03/09/2025.

CONTRATADA: MEC - Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 198163

OBJETO : Termo Aditivo para fins de atribuição da execução do objeto à filial da contratada e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao Contrato n. 029/2024, cujo objeto é a aquisição de tubos de aço carbono. DA EXECUÇÃO DO OBJETO: O objeto do Contrato n. 029/2024 será executado por intermédio da filial da contratada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) n. 13.603.312/003-01, localizada à Avenida Açaí, n. 875, Bloco H - PII, Distrito Industrial I, CEP: 69075-904, Manaus/AM.

VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Será concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no montante de R$ 209.999,93 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). CONTRATADA: CALFORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA TUBULAÇÃO LTDA.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 198157

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Cigás n. 90025/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 018/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 90025/2024 - CPL/CIGÁS à empresa JK ENGENHENHARIA E ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 25.044.094/0001-21, situada na Rua 8, 413, Nova Campinas, Duque de Caxias - RJ CEP: 25268-380, no valor global de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), pelo prazo de 18 (dezoito) meses de vigência; II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da CIGÁS, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90025/2024 - CPL/CIGÁS.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 198164

OBJETO : Termo Aditivo para acréscimo de valor ao Contrato n. 033/2022, referente à prestação de serviços de assessoria para identificação e o monitoramento de requisitos legais e outros requisitos aplicáveis aos negócios da companhia.

VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido ao valor do contrato o percentual de 25%, equivalente a R$ 54.343,44 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: O valor global antes de R$ 217.373,79 (duzentos e dezessete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), passará para R$ 271.717,23 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e dezessete reais e vinte e três centavos).

CONTRATADA: GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 198167

Protocolo 198159

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO