DOEAM 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 11 de outubro de 2024

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 108/2023; Processo n.º 296/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação de serviço de locação de tendas piramidais com montagem, desmontagem, incluso climatizador; Fundamento: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 113.400,00 (Cento e Treze Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 02/10/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 239/2022; Processo Nº 1353/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização, locação de palco, som, iluminação e toda a logística de eventos para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.230.355,01 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Um Centavo); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 21/08/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 332-1/2021; Processo nº 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte, cujo o objeto é a contratação de Locação de Equipamentos de Iluminação; Fundamento: Art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 582.330,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Trinta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses . Data da Assinatura: 02/10/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 067-3/2023; Processo n.º 129/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação de empresa especializada em locação de palco modulado; Fundamento: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 340.500,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 02/10/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-5/2023; Processo Nº 45/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinto) por cento do contrato, cujo o objeto do instrumento primitivo é a contratação de serviço de locação de tablados, para atender às necessidades da contratante; Fundamento: no Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 528.750,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 01/10/2024.

Presidente

EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308 - 1/2021 ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-1/2021; Processos nº 1477/2021 e nº 1840/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos) pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato com aporte de recursos, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do Estado, apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 841.472,19 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/10/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#198213#26#201815/> Presidente

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