DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024

afastamento remunerado no mês de agosto/2024, licença especial de JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 27/08/24, Término: 05/09/24, PA: 36912. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 03.10.24, pgs. 1-2.0485/2024-GSEFAZ-02.10.24 DESIGNAR ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 27/2024-SEFAZ e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pg. 3.0486/2024-GSEFAZ-02.10.24 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat.189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 27/2024-SEFAZ e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 03.10.24, pgs. 3-4.0489/2024-GSEFAZ-07.10.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, férias ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 14 a 23.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0274, de 08.10.24, pg. 1.0490/2024-GSEFAZ-08.10.24 RETIFICAR a Portaria nº 0457/2024-GSEFAZ, que designou TANIELE PICANÇO ANEQUINO, Assessor II, AD-2, mat. 240.918-6B. Onde se lê: no período de 23.09 a 10.10.2024; Leia-se: no período de 23.09 a 02.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0275, de 09.10.24, pg. 1.0491/2024-GSEFAZ-08.10.24 RETIFICAR a Portaria nº 0455/2024-GSEFAZ, que designou WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A. Onde se lê: 14.10 a 25.10.2024; Leia-se: 14.10 a 23.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0279, de 11.10.24, pg. 1.0492/2024-GSEFAZ-08.10.24 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, férias à titular Joanna de Lacerda Moss Esteves, mat. 192.886-4A, no período de 07 a 16.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0275, de 09.10.24, pg. 1.0494/2024-GSEFAZ-09.10.24 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2024, com base no valor global de R$ 83.500,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 46.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 37.500,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0276, de 09.10.24, pgs. 1-7.0495/2024-GSEFAZ-09.10.24 DESIGNAR FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Comissionado, mat. 260.347-0B, responder pela Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, afastamento legal da titular Monique Freire Rodrigues, mat. 192.839-2A, no período de 11 a 20.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0277, de 09.10.24, pgs. 1-2.0496/2024GSEFAZ-09.10.24 DISPÕE sobre a implantação de ferramenta de controle de exibição de dados pessoais no Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos-SIGED, no âmbito da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0278, de 10.10.24, pg. 1.0497/2024-GSEFAZ-09.10.24 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, afastamento legal do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 07 a 14.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0278, de 10.10.24, pgs.1-2.0498/2024-GSEFAZ-10.10.24 DESIGNAR CINTIA REGINA STOCCO SILVA, AFE, mat. 190.351-9A, responder pela Unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, férias ao titular Alexandre Siqueira de Medeiros, mat. 189.872-8A, no período de 07 a 16.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0279, de 11.10.24, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 198911

574549 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/Chefe de Departamento/ Brasília/DF/28.10 a 30.10.2024/Participar do Seminário de Programação Financeira e Tesouraria da União, Promovida pela STN. 574548 - Rodolfo Pinto Bentes /AFCTE/Gerente/Brasília/DF/28.10 a 30.10.2024/Participar do Seminário de Programação Financeira e Tesouraria da União, Promovida pela STN. 574256 - Rodrigo Figueiredo de Albuquerque / GTFI/Chefe de Departamento/Brasília/DF/29.10 a 01.11.2024/Participar da Reunião Presencial do GT54 - Comércio Exterior, no âmbito do CONFAZ.

576422 - William Barros Cunha /AFTE/Brasília/DF/29.10 a 01.11.2024/ Participar da Reunião Presencial do GT26 - Benefícios Fiscais, no âmbito do CONFAZ. 577199 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/Brasília/DF/26.11 a 30.11.2024/Participar da 62ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária-COGEF. 577346 - Rosenilson Amazonas Pessoa /AFTE/Itacoatiara/AM/15.10 a 25.10.2024/Atividades de Aprimoramento de Fiscalização. 577347 - Manuel Pedro Ribeiro Muniz / AFTE/Itacoatiara/AM/15.10 a 25.10.2024/Atividades de Aprimoramento de Fiscalização. 577348 - João Marcus Oliveira Guerra /AFTE/Itacoatiara/ AM/15.10 a 25.10.2024/Atividades de Aprimoramento de Fiscalização. 577349 - Ricardo Wagner Façanha Mendes /AFTE/Itacoatiara/AM/15.10 a 25.10.2024/Atividades de Aprimoramento de Fiscalização.

ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 199032

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/21, de 1ª de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial, E CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.014101.2 13715/2024-35-SEFAZ,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação do serviço especializado em tecnologia da informação denominado, “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para atender a SEFAZ/AM, pela SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) , CNPJ nº 33.683.111 / 0001 - 07 .

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão, pelo valor global de R$ 280.138,32 (duzentos e oitenta mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).

À consideração da Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da SEFAZ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 199020

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21, de 1° de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa IGL América Latina Produtos de Transplantes e Médicos Ltda., é do ramo de atividade pertinente, detém toda a documentação e autorizações necessárias para a aquisição do item solicitado, é a única que possui produto que se presta ao propósito pretendido pela Administração, inexistindo outro similar conforme NOTA TÉCNICA Nº 05/2024-CET/SES; CONSIDERANDO o que consta no PARECER Nº 0934/2024 - ASJUR-ADM/SES-AM, PARECER Nº 748/2024 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO a ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/24-SES-AM ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.000901/2024-02.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei n° 14.133/21, de 1° de abril de 2021, e do art. 157, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da empresa IGL América Latina Produtos de Transplantes e Médicos Ltda . CNPJ nº 11.769.266/0001-10; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO