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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/10/2024 · pág. 26

DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EDILBERTO AMARANTE DA SILVA COSTA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 227.827-8C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198912 COORD. DISTRITAL 3 EE ROSINA FERREIRA

JEANNE MARIA SOUZA DE SOUZA matrícula 170123-1C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 09/09/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: ... 170123-1C.

Leia-se: ... 170123-1B.

INTERIOR AUTAZES

Portaria GSE Nº 662 , publicada no Diário Oficial, de 11/07/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

EE MARIA EMILIA MARTINS

CHRISTIAN TEIXEIRA SIQUEIRA matrícula nº 244965-0B, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, de 17/06/2024 a 31/12/2024. Onde se lê : ... 18h;

Leia-se : ... 12h.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1422 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024678 / 2024 - 05 / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 14 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198918

RESOLVE:

CESSAR publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/09/2024, que garantiu o EFEITOS a contar de 10/09/2024, da PORTARIA GS Nº 1290 , afastamento do(a) servidor(a) FILOMENA FERREIRA NETA , cargo de Professor, matrícula nº 152219-1B, do Quadro Suplementar do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

PORTARIA GS Nº 1411 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 106 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Retificar o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 980 , publicada no Diário Oficial, de 04/10/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 3 ANEXO CSE MARISE MENDES

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198914

ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO , matrícula 004662-0B, para ministrar 04h, Ciências, no turno matutino, no período de 19/06/2024 a 31/12/2024

Onde se lê: ... ANEXO CSE MARISE MENDES .

PORTARIA GS Nº 1409 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 106 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

Leia-se: ... ANEXO CSE RAIMUNDO PARENT . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Cessar o Regime Complementar, por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GS Nº 1337 , publicada no Diário Oficial, de 02/10/2024, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 01

REJANE DIRLEY LIMA RIBEIRO CALMONT , matrícula nº 164776-8A, para ministrar 9h de ciclo no turno vespertino, a contar de 24/08/2024. Onde se lê: ... Portaria GSE Nº 219, publicada no Diário Oficial, de 27/03/2024. Leia-se: ... Portaria GSE Nº 661, publicada no Diário Oficial, de 10/07/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198916

PORTARIA GS Nº 1410 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 106 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Capital

Portaria GSE Nº 991 , publicada no Diário Oficial, de 04/10/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 1 EE ROSINA FERREIRA

GICELY ANDRADE LIMA matrícula 233660-0A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno integral, no período de 20/07/2024 a 17/09/2024. Onde se lê: ...20/07/2024 a 17/09/2024. Leia-se: ... 19/08/2024 a 17/09/2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198919 PORTARIA GS Nº 1412 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 106 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Cessar Efeito do Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: Portaria GS 1337 , publicada no Diário Oficial, de 02/10/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 03 ANEXO CSE MARISE MENDES

LUCIANA SOARES VERAS , matrícula nº 233684-7B, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 12/09/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198920 PORTARIA GS Nº 1413 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 106 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de regime complementar, por itens, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE 899 , publicada no Diário Oficial, de 12/09/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO