Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/10/2024 · pág. 27

DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 7

EIRUNEPÉ EE JOAO CONRADO

MARIA DE FATIMA MONTEIRO MUNIZ , matrícula nº 149072-9A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 16/07/2024 a 31/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198921 PORTARIA GSEAC Nº 044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034703/2024-50/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSEAC nº 039 , 03/10/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/10/2024, que DISPENSOU da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) IDALIANA MARIA MOREIRA LOPES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227277-6A, e DESIGNOU o(a) servidor(a) FELIPE XISTO DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 217940-7A, para exercer a referida função, a contar de 30/09/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 198922 PORTARIA GSEAC Nº 045, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034703/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 382/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (FGS-1A), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) IDALIANA MARIA MOREIRA LOPES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227277-6A, a contar de 30/09/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FELIPE XISTO DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 217940-7A, para exercer a referida função, a contar de 30/09/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 198923 PORTARIA GS Nº 1418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 031078/2024-95/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus-AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;
Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1414, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.017886/2024-40/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/06, município do Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198932 PORTARIA GS Nº 1416, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.022204/2024-10 /SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03 - Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;
Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198934 PORTARIA GS Nº 1421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.02810 1.039994/2023-92-SEDUC/SIGED;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Pedagógica;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B,
Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B e
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198930

Protocolo 198935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO